Após eclodir a polêmica sobre o Projeto de Lei 1904/24, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros 32 parlamentares, numa proposta que pode equiparar o aborto de gestação acima das 22 semanas ao homicídio, a Câmara dos Deputados dá os próximos passos para que a medida seja aprovada o mais rápido possível.

Segundo informações do repórter Tulio Amâncio, a designação da relatoria do projeto deve ficar com uma mulher. No entanto, é esperado que seja uma deputada do Centrão e aliada a pautas conservadoras.

A expectativa do autor do projeto, o deputado Sóstenes Cavalcante, é de que o projeto seja votado nas próximas duas semanas - uma vez que o regime de urgência do texto foi aprovado e o projeto não passará pelas comissões da Casa Baixa do Legislativo, indo direto para votação em Plenário. No entanto, Lira teria informado os líderes dos partidos que o projeto poderá ser votado daqui a três ou quatro semanas.

A polêmica se deu entorno da possibilidade de uma mulher estuprada ser condenada com pena semelhante ao homicídio caso optasse por realizar um estupro após as 22 semanas de gestação. Nessa situação, um estuprador poderia sofrer uma condenação de oito a dez anos de prisão, enquanto a mulher estuprada seria presa por 20 anos.