Os cubanos foram às urnas neste domingo (25) e decidiram pela legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, a barriga de aluguel e a adoção por casais homossexuais. As novas normas estão previstas no Código da Família, documento de 1975 e reformado agora.
Com 114 páginas e mais de 500 artigos, o novo texto aumentou a licença paternidade e precisou vencer as resistências de uma sociedade ainda machista e bastante conservadora.
O resultado oficial da aprovação do novo código ainda não foi anunciado, mas já nesta segunda (26), os resultados preliminares da votação indicaram “tendência irreversível”, uma vez que era necessário o “sim” de mais e 50% da população cubana e, o resultado, segundo o Conselho Eleitoral, registrou que 66% da população votou a favor de uma nova legislação.
A decisão é um marco na história do país, que nas décadas de 60 e 70 perseguiu pessoas LGBT de forma institucionalizada, condenando ao ostracismo ou os enviando a campos militarizados de trabalho agrícola.
No novo Código da Família, será permitido a barriga de aluguel, desde que não haja fins lucrativos, o reconhecimento de pais e mães não biológicos, além de novos direitos a idosos, crianças e pessoas com deficiência.
O governo cubano realizou campanha nacional pedindo para que a população aprovasse as mudanças no novo código. O presidente do país, Miguel Díaz-Canel, disse em entrevista à TV cubana que esperava que a maioria da população votasse a favor das mudanças, além de defender que o novo código reflete a diversidade de pessoas, famílias e crenças.
