BandNews FM

Fim da janela eleitoral mobiliza parlamentares; prazo termina em 5 de abril

Trocas de legenda podem movimentar 58 mil vereadores e o próprio presidente Lula intensificou viagens nesta reta final

Rádio BandNews FM

Fim da janela eleitoral mobiliza parlamentares; prazo termina em 5 de abril
Em 2024, milhões de brasileiros vão às urnas para votarem em prefeitos
Fernando Frazão/Agência Brasil

O Congresso Nacional tem uma semana pós-Páscoa esvaziada com os parlamentares nas bases eleitorais às vésperas do fim da janela partidária.

Essa janela é o período de um mês em que deputados e vereadores podem trocar de partido sem perderem o mandato. 

Em 2024, o prazo termina em 5 de abril, ou seja, nesta sexta-feira.

Normalmente, este prazo é aberto sete meses antes da votação e só vale para candidatos eleitos em eleições proporcionais, ou seja, deputados federais, distritais e estaduais, além dos vereadores que estão no último ano do mandato.

As trocas de legenda podem movimentar os 58 mil vereadores e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificou as viagens na reta final dessa janela partidária.

O chefe do Executivo quer aumentar o apoio de aliados em estados estratégicos, como o Rio de Janeiro, Pernambuco e Ceará.

A pausa no Congresso ameaça, porém, a votação da PEC das Drogas no Senado.

A proposta que criminaliza a posse e a venda de entorpecentes está prevista para entrar na pauta nesta semana, mas depende de quórum - pelo menos 41 parlamentares. 

O projeto é uma reação do Senado ao julgamento do Supremo Tribunal Federal que já tem cinco votos a três para permitir a posse de maconha para uso pessoal.

A sessão do STF foi suspensa depois que o ministro Dias Toffoli pediu mais tempo para analisar o assunto.