O governo federal já prepara uma Proposta de Emenda à Constituição com o objetivo de reduzir tributos federais dos combustíveis, gás e luz.
O texto deve ser enviado ao Congresso Nacional no início de fevereiro, quando os parlamentares voltam do recesso.
Segundo o Palácio do Planalto, uma das ideias é criar um dispositivo que autoriza o governo a reduzir ou até zerar impostos federais sobre o diesel e a gasolina temporariamente.
O mesmo valeria para o gás e a energia elétrica.
Durante transmissão nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que pretende zerar os impostos.
Ele não deu detalhes sobre o texto nem quando deverá sem enviado ao parlamentares.
Interlocutores do governo afirmam que há clima para aprovação no Congresso Nacional mesmo sendo um ano eleitoral.
Isso porque a medida trata de algo sensível para a população, que é o peso crescente no bolso do brasileiro em relação aos combustíveis, por exemplo.
A escolha por uma emenda constitucional é numa tentativa de evitar questionamentos no Tribunal Superior Eleitoral, pois 2022 é ano de eleições.
Auxiliares destaca que a PEC daria poder ao Executivo federal para reduzir o PIS-Cofins de forma temporária em casos de crise.
Assim, passaria por cima das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige nesses casos a elevação de outro tributo para compensar a perda de arrecadação.
Nesta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que pretende pautar um projeto para diminuir os impactos da alta nos combustíveis.
De acordo com ele, o tema será submetido aos líderes da Casa em fevereiro.
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