O Ministério de Minas e Energia vai abrir um processo disciplinar contra a concessionária Enel, que fornece energia elétrica para a Grande São Paulo. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (01) à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O objetivo, segundo o ministro da pasta, Alexandre Silveira, é apurar as falhas e o descumprimento de obrigações contratuais de prestação de serviço.
A Enel já é alvo de mais de R$ 300 milhões em multas aplicadas pela Aneel, que fiscaliza os serviços prestados pela concessionária. Até o momento, os valores não foram pagos.
Nas redes sociais, o ministro demonstrou a possibilidade de cancelar o contrato com a empresa por falhas no fornecimento de energia: “O processo será feito com maior rigor, garantindo a ampla defesa, podendo acarretar, inclusive, a caducidade”.
O mês de março, em São Paulo, foi marcado por uma série de apagões que deixou até a região da Rua 25 de Março, o principal centro de comércio popular do país, às escuras por dias. O Hospital Santa Casa e Misericórdia de São Paulo, na Vila Buarque, também foi afetado e ficou horas sem energia.
Outros bairros do centro de São Paulo como Higienópolis, Santa Cecília e Bela Vista tiveram mais de 12 horas consecutivas sem energia.
No último dia 22, a Justiça de São Paulo ordenou que a Enel indenizasse os clientes que ficaram longos períodos sem energia após o apagão na cidade em novembro de 2023. Nesta ocasião, cerca de 2,1 milhões de pessoas ficaram sem luz.
Em nota, a Enel afirma que pretende fazer investimentos no fornecimento de energia: “Em relação à concessão de São Paulo, a distribuidora esclarece que cumpre integralmente com todas as obrigações contratuais e regulatórias e está implementando um plano estruturado que inclui investimentos no fortalecimento e na modernização da estrutura da rede, na digitalização do sistema e na ampliação dos canais de comunicação com os clientes, além da mobilização antecipada de equipes em campo em caso de contingências.”
Sobre o pagamento de multas, a concessionária disse que pagou parte delas: “A companhia informa ainda que já pagou parte das multas aplicadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e outras encontram-se em fase de recurso, seguindo trâmites normais do setor. ”
