O Senado analisa nesta quinta-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição que pode abrir espaço no Orçamento para benesses com foco nas eleições deste ano. A PEC originalmente destinada para compensar estados dispostos a reduzir o valor do ICMS do diesel foi transformado em uma PEC da Emergência e destinaria R$ 37,8 bilhões para o aumento do Auxílio Brasil, a criação de um voucher caminhoneiro e o reajuste do Vale Gás. Todas as medidas valeriam até 2023.
A proposta vem sendo criticada por especialistas em contas públicas, mas em ano eleitoral, é difícil que senadores se posicionem contra a medida. A expectativa é que a proposta seja aprovada na sessão prevista para 16h e será encaminhada para a Câmara dos Deputados.
O autor da PEC é o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). A previsão era que o texto fosse votado ainda na quarta-feira (29), mas ainda existem divergências.
O Palácio do Planalto defende a medida, por acreditar que as ações propostas podem auxiliar na melhora dos índices eleitorais do presidente Jair Bolsonaro. O pré-candidato do PL aparece em segundo lugar nas pesquisas eleitorais recentes e enfrenta dificuldades justamente com o público de mais baixa renda.
O Auxílio Brasil tem previsão de ser reajustado para R$ 600 por mês. O valor médio atual do benefício é de R$ 400 e atinge quase 17 milhões de famílias de baixa renda. Não há previsão para agregar quase dois milhões de famílias que ainda esperam na fila para receber o auxílio.
O voucher caminhoneiro prevê o repasse de R$ 1000 mensais para os autônomos que estão nas estradas. A previsão indica que pelo menos 900 mil receberiam o valor utilizado para reduzir o impacto do aumento do diesel.
O aumento no Vale Gás pretende dobrar o valor para R$ 120 a cada dois meses. O benefício é pago para a população em situação de vulnerabilidade social e já inscrita no Cadastro Único dos Programas Sociais.
