O pedido por melhorias no processo de participação popular no Orçamento da cidade de São Paulo por líderes comunitários tem se tornado frequente.
A presença de moradores caiu mais do que pela metade desde o início do projeto, em 2020, passando de 12 mil naquele ano para 5 mil em 2023.
O Orçamento Cidadão é a ferramenta que permite que a população indique quais áreas necessitam de mais investimentos, como saúde e educação, por exemplo.
As sugestões são avaliadas pela própria prefeitura, que envia a Lei Orçamentária para votação dos vereadores. O Conselho Participativo Municipal, formado pela sociedade civil, também participa do processo de análise.
Uma das integrantes é a educadora socioambiental Maria Angélica Oliveira, que defende a ampliação do programa em favelas:
Além disso, ela destacou a importância da presença feminina na tramitação das demandas da população. Segundo Maria Angélica, o público feminino demonstra enorme sensibilidade para o olhar comunitário, o que tem se tornado uma potência para a comunidade.
Até o próximo dia 28, os moradores podem enviar sugestões por meio de da plataforma online Participe Mais.
Também é possível participar de audiências públicas realizadas nas 32 subprefeituras da capital até o dia 25.
O professor universitário Carlos Alberto Loiola é conselheiro participativo na subprefeitura do M'boi Mirim. Para ele, a participação popular deveria ser incentivada já no ambiente escolar, tanto para adolescentes do Ensino Médio quanto para ingressantes do ensino superior.
Neste ano, o Orçamento Cidadão terá fundo próprio para atender exclusivamente as propostas dos moradores.
O diretor da Divisão de Avaliação e Aprimoramento do Gasto Público da prefeitura de São Paulo, Sandro Luis Palanca, acredita que será um atrativo da iniciativa: “A gente espera que isso incremente a participação social, além de melhorar a qualidade das entregas”.
As sugestões podem ser feitas no site participemais.prefeitura.sp.gov.br.
