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RJ arrecada R$ 22,6 bi com leilão da companhia de saneamento; valor é o dobro do esperado

O montante será distribuído entre estados, municípios e o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana

BandNews FM 30/04/2021 • 20:08
Cedae foi leiloada por R$ 22,6 bi
Cedae foi leiloada por R$ 22,6 bi
Tomaz Silva/Agência Brasil

O valor total conseguido pelo estado do Rio com o leilão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) foi de R$ 22,6 bilhões, o dobro do esperado. A soma dos valores mínimos da concessão era de cerca de R$ 10,6 bilhões.

Do montante mínimo, 80% fica com o Estado do RJ, 15% com os municípios e 5% com o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana. O valor superior arrecadado é dividido meio a meio entre o Estado e os municípios.

Em discurso rápido no fechamento do leilão, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que as concessões são um marco para a economia do Brasil e representam um governo voltado aos investidores e à liberdade de mercado.

As áreas de atuação das concessionárias foram divididas em 4 blocos. Apenas o bloco 3 não foi concedido a nenhuma empresa. A área, que engloba 22 bairros da Zona Oeste da capital e seis municípios do interior, teve apenas uma proposta, do consórcio Aegea. O grupo retirou a proposta durante o leilão, porque já tinha vencido outras duas concessões.

O bloco tinha o menor valor de outorga, de pouco mais de R$ 900 milhões, mas a menor receita estimada, cerca de R$ 13 bilhões.

Segundo o secretário de estado da Casa Civil Nicola Miccione, a não concessão desse bloco no leilão é uma oportunidade para que os municípios que não aderiram a esse edital, possam entrar em uma nova licitação, que será realizada.

A Aegea venceu as concessões do bloco 1, que engloba 18 bairros da Zona Sul da capital e 18 outros municípios, e do bloco 4, que tem 106 bairros da Zona Norte e do centro da cidade do Rio e oito municípios da Baixada Fluminense. Os valores ofertados pelas concessões foram de cerca de R$ 8,2 bilhões e R$7,2 bilhões, respectivamente.

Já o bloco 2, que engloba dois municípios do Centro-Sul Fluminense e 20 bairros da Zona Oeste, foi arrematado pela empresa Iguá Projetos, por cerca de R$ 7,2 bilhões. O montante foi a proposta inicial apresentada pela companhia. Por superar em mais de 20% o valor mínimo necessário, de cerca de R$ 3 bilhões, não houve lances durante o leilão para esse bloco.

As concessões têm prazo de 35 anos e as empresas vencedoras vão precisar investir um valor total de R$ 30 bilhões durante o período, R$ 12 bilhões apenas nos primeiros cinco anos.

As vencedoras da licitação terão que cumprir metas, como a universalização do atendimento de água e saneamento à população até 2033 e a despoluição da Bacia Hidrográfica de Guandu. A contaminação dos rios da baía levou à proliferação de algas responsáveis pela produção de geosmina, substância que deixa a água com cor e cheiro ruim.

A Cedae foi usada pelo Rio como garantia à União, em 2017, para a entrada no Regime de Recuperação Fiscal.

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