O procurador-geral da República, Augusto Aras, será sabatinado nesta terça-feira (24) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A expectativa é que ele seja reconduzido ao cargo por mais dois anos, sem muita resistência.
Depois da sabatina, a indicação seguirá para análise do plenário; para ser aprovado, Aras precisa do apoio de 41 dos 81 senadores.
Nesta segunda-feira (23), o relator Eduardo Braga apresentou um parecer favorável ao PGR e citou como exemplo dezenas de denúncias apresentadas por ele contra autoridades no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça.
A indicação do ex-ministro da Justiça André Mendonça deve ficar travado por mais um tempo. O presidente da Comissão, o senador Davi Alcolumbre, decidiu ainda não pautar a indicação para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal.
A decisão foi tomada após o pedido, assinado por Jair Bolsonaro, de impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
De acordo com a Alcomlumbre, ou Bolsonaro "distensiona" a relação entre os poderes e reconstrói pontes, ou não será possível avaliar algumas indicações.
PREVARICAÇÃO
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu arquivar o pedido para que Augusto Aras fosse investigado por prevaricação nesta segunda-feira (23).
Na semana passada, os senadores Alessandro Vieira e Fabiano Contarato acionaram o STF, alegando omissão do procurador-geral da República em atos praticados por Jair Bolsonaro.
Augusto Aras, no entanto, se tornou alvo de outra ação, agora de integrantes do Conselho Superior do Ministério Público.
O grupo acusa o PGR de desviar uma representação feita contra ele – por se omitir em condutas do presidente – para o próprio gabinete.
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