O ex-juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba, entre 2014 e 2018, se tornou réu em uma ação que cobra dele os danos causados pela operação à economia brasileira.
A ação popular foi movida por deputados federais do PT e não cita o valor que precisa ser ressarcido aos cofres públicos. O documento acusa Moro de manipular a maior empresa brasileira, a Petrobras, para acobertar "seus interesses pessoais".
O processo foi aceito pela 2ª Vara Cível de Brasília nesta segunda-feira (23). Pela internet, Sergio Moro argumentou que os danos à economia são causados pela corrupção e que ele é alvo de perseguição por tentar combatê-la.
A ação popular foi protocolada pelos deputados federais Rui Falcão (SP), Erika Kokay (DF), Natália Bonavides (RN), José Guimarães (CE) e Paulo Pimenta (RS), todos filiados ao Partido dos Trabalhadores. O ex-juiz e ex-Ministro da Justiça durante o governo Bolsonaro se referenciou ironicamente ao grupo como um "grupo de comediantes".
A inicial foi apresentada à Justiça de Brasília por advogados do grupo Prerrogativas. No documento que pede a abertura da ação, os advogados apontam que empreiteiras e outras empresas que atuam no setor de óleo e gás foram "alvejados de forma completamente atípica por Moro".
A peça acusatória também afirma que "o distúrbio na Petrobras afetou toda a cadeia produtiva e mercantil brasileira". Dessa forma, concluem que o ex-juiz agiu de forma corrupta ao violar intencionalmente as regras do Direito.
Embora não citem o valor que Sergio Moro deve devolver aos cofres públicos, os deputados petistas e os advogados do grupo Prerrogativas apontam que a Operação Lava Jato foi responsável por 5 milhões de desempregados e cerca de 200 bilhões de reais em prejuízo à economia brasileira.
Os acusadores lançam mão de estudos realizados por diferentes entidades, entre eles um estudo baseado em pesquisas do Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O documento estima que a Lava Jato retirou R$ 142,6 bilhões da economia, produzindo sete vezes mais prejuízos econômicos do que a própria corrupção.
