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Após decisão judicial, Eletrobras deve reintegrar funcionários demitidos

A companhia diz que está adotando as providências para o cumprimento da decisão

Por João Videira (sob supervisão)

Após decisão judicial, Eletrobras deve reintegrar funcionários demitidos
Eletrobras deve rever demissão de colaboradores após decisão juidicial
Reuters

A Eletrobras afirma que está tomando providências para cumprir a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que suspendeu o Plano de Demissão Voluntária da empresa.

Segundo a elétrica, as rescisões dos contratos realizadas até o dia 31, que ainda não haviam sido homologadas, estão suspensas e os funcionários serão comunicados sobre o retorno às atividades.

Na última sexta-feira (1º), a corte trabalhista determinou que o PDV da Eletrobras fosse suspenso por 15 dias, interrompendo os desligamentos que ainda não tivessem sido homologados.

Segundo a decisão ministro Agra Belmonte, a empresa não havia manifestado sobre a proposta de alteração do plano. A conduta da companhia é alvo de críticas de trabalhadores do setor elétrico.

Marcus Neves, advogado que atua junto a eletricitários, defende que a ação foi ajuizada em razão de inconsistências.

"Existiam algumas distorções relativas ao PDV anterior, que foi ofertado pela Eletrobras, e também não havia nem nenhum tipo de critério de publicidade desse dessa nova norma", relata.

"Então na verdade o ministro suspendeu o PDV para que justamente esses critérios fossem mais claros e e bem expostos aos empregados", completa.

Na decisão, Belmonte ainda incluiu ofícios do ministério de Minas e Energia, que compartilhava das mesmas preocupações de trabalhadores.

Após concluir o primeiro plano de desligamento em massa, voltado para empregados aposentados ou próximos do período de aposentadoria, a Eletrobras deu início ao novo plano questionado na Justiça.

O segundo PDV foi anunciado em junho, com uma meta de desligar até 1.574 funcionários, atingindo quase 19% do quadro da empresa.

À época, o então presidente da elétrica, Wilson Ferreira Jr, estimava uma economia de R$ 2 bilhões com os dois planos.

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