Apesar do acidente com a embarcação abandonada que colidiu contra a Ponte Rio-Niterói na segunda-feira (14), nenhuma autoridade do Rio se manifestou até o momento a respeito das responsabilidades sobre a fiscalização desses casos, apesar dos questionamentos feitos pela reportagem.
O navio graneleiro São Luiz estava abandonado desde fevereiro de 2016, na Baía de Guanabara, aguardando decisão judicial após a empresa responsável decretar falência. Mas esse não é um caso isolado. Um levantamento feito pelo Movimento Baía Viva estima que 68 navios e barcos estão abandonados apenas no trecho do canal São Lourenço, próximo à Ilha da Conceição, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio. O local é conhecido como "cemitério dos navios". Os dados foram apresentados ao Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea), durante uma reunião em janeiro deste ano.
O co-fundador do Movimento Baía Viva, Sérgio Ricardo Potiguara, explica que embarcações abandonadas e ao final do ciclo de vida deveriam ter um inventário para serem retiradas da região. A remoção, inclusive, deve prever medidas ambientais.
"O grande problema é que, no Rio de Janeiro, não existe até hoje um inventário das embarcações abandonadas e afundadas na Baía de Guanabara. Esse inventário deveria ser realizado em cooperação entre a Capitania dos Portos, que é órgão da Marinha do Brasil, o Ibama que é o órgão federal de meio ambiente, e o Inea, que é o órgão estadual do ambiente. Além disso, nós não temos até hoje um plano de descomissionamento, que é um plano de retirada, remoção, dessas embarcações que estão vazando há cerca de 30 anos, provocando uma provável contaminação da vida marinha por metais pesados, óleos, graxas e outros poluentes químicos; provocando impactos na navegação, porque na região de Niterói existem várias empresas de navegação que não conseguem realizar seu trabalho hoje de suporte ao Porto de Niterói e à Indústria Petroleira por causa das altas taxas de assoreamento, que aumentam com o afundamento dessas embarcações naquele trecho da Baía, e também há prejuízos muito evidantes à pesca artesanal, os pescadores também sofrem risco de desastre e a contaminação prejudica o setor pesqueiro", explica Potiguara.
Ainda segundo Sérgio Ricardo Potiguara, após serem removidas, as embarcações que ultrapassam o ciclo de vida poderiam ser utilizadas como arrecifes artificiais ou destinadas como sucata para uso da indústria do país.
O engenheiro naval e professor da Universidade Federal Rio de Janeiro (UFRJ), Luiz Felipe Assis, explica que embarcações abandonadas até poderiam ficar ancoradas na Baía de Guanabara, mas que elas deveriam ter uma tripulação reduzida para garantir a segurança e evitar acidentes. Os tripulantes devem ser marítimos que ficam a bordo e garantam a funcionalidade da embarcação.
"Existem embarcações que estão em laid-up, ou mesmo plataformas de petróleo, ou seja, estão ancoradas aguardando contratos e esperando melhorias de mercado. Elas normalmente ficam guarnecidas com uma guarnição de segurança esperando a reativação de contrato, isso sempre em áreas determinadas pela Marinha. E existem embarcações, que era o caso do São Luiz, que estão paradas, deveriam ter uma guarnição, uma segurança, mas são em áreas especificadas pela Marinha, pela Capitania dos Portos, visando a questão da segurança do tráfego marítimo e que realmente ficam esperando um destino para elas. Elas precisariam ter, pelo menos, uma tripulação de segurança para garantir a segurança evitar problemas como esse", diz o professor.
Procuradas, a Marinha do Brasil e a Companhia Docas, responsável pela área onde fica o "cemitério dos navios", não responderam. A reportagem também questionou o Governo do Estado sobre reuniões de Claudio Castro para acompanhar o caso de perto. A assessoria disse que Castro se manifestou na Internet no dia do acidente. Na postagem, o político não citou de quem seria a responsabilidade do acidente ou da fiscalização da embarcação.
O Inea disse que o controle das embarcações ancoradas na Baía de Guanabara e abandonadas é atribuição da Marinha do Brasil, e que atua em caso de acidentes envolvendo derramamento de óleo ou de produtos nocivos, que resultem em dano ambiental. No entanto, o órgão não falou sobre os danos causados especificamente pelos navios abandonados.
