O Conselho Tutelar, Ministério Público, Justiça do Rio, Polícia Civil e Secretaria Municipal de Saúde sabiam, há dois anos, que uma mulher e seus dois filhos eram mantidos em cárcere na casa onde moravam, em Guaratiba, na Zona Oeste do Rio. Eles foram libertados na quinta-feira (29), após 17 anos.
As vítimas, que não tiveram os nomes divulgados, foram levados para um hospital. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, apesar do quadro de desidratação e desnutrição grave, elas estão estáveis.
Em nota, o Conselho Tutelar afirmou que acompanhou o caso e que chegou a alertar o Ministério Público e autoridades policiais. No entanto, nada foi feito. O órgão foi acionado pela direção da Clínica da Família Alkindar Soares Pereira Filho em 2020.
Durante o período, a Secretaria Municipal de Saúde diz que profissionais da unidade tentaram auxiliar a família, mas sem sucesso.
Um dia depois da prisão em flagrante do acusado, Luís Antônio Santos Silva, vizinhos contaram que ele era conhecido na região como DJ, porque utilizava equipamentos que tocavam alto o dia todo. Essa seria a forma que ele encontrou para impedir que os pedidos de socorro fossem ouvidos.
Procurado, o Ministério Público disse que recebeu a denúncia do Conselho Tutelar, mas que este teria alertado as polícias Militar e Civil, gerando um registro de ocorrência. Ainda segundo o MP, o órgão teria proposto ação judicial para medidas de proteção à Justiça do Rio.
Já o Tribunal de Justiça do Rio disse que, em 2020, o Conselho Tutelar de Guaratiba teria encaminhado uma sugestão de busca e apreensão de adolescente. No entanto, a demanda deveria ser apresentada ao Plantão Judiciário devido a pandemia.
Um procedimento foi instaurado pela Polícia Civil para investigar todos os fatos. Segundo a instituição, o inquérito chegou a ser enviado três vezes ao Ministério Público, sendo a ultima em maio. Medidas protetivas para as vítimas foram solicitadas junto à Justiça, que deferiu o pedido.
A família só foi libertada depois que uma denúncia chegou à Polícia Militar. Agora o MPRJ apura a atuação do Conselho Tutelar e da rede de proteção neste caso.
