Diabético, cego de uma das vistas, com hérnia umbilical e sem dinheiro para remédio e comida. Essa é a situação do nosso ouvinte Paulo Roberto de Almeida e Silva, que há quatro anos aguarda o INSS para poder, finalmente, se aposentar.
Só o recurso está há quase um ano para ser analisado. O INSS alega que, uma vez recorrido, o processo vai para uma junta do Ministério do Trabalho e que, por isso, não tem mais acesso ao pedido.
Mas, para o advogado e professor de Direito Público, Walquer Figueiredo, o INSS tem prazo legal para atender os recursos.
Já o Ministério do Trabalho informou que o processo foi distribuído para a 11ª Junta de Recursos-RJ e aguarda julgamento. O comunicado ainda alega que todos os recursos são distribuídos por sistema próprio por ordem cronológica de entrada nas Juntas de Recursos.