Defesa de vítima de ofensas raciais quer enquadrar crime como racismo

Para o advogado, o fato de a dona do estabelecimento ter se recusado a atender a mulher por causa da cor da pele dela enquadra o caso como racismo, que é crime inafiançável

Por Gabriela Souza

Defesa de vítima de ofensas raciais quer enquadrar crime como racismo Reprodução/Redes Sociais
Defesa de vítima de ofensas raciais quer enquadrar crime como racismo
Reprodução/Redes Sociais

A defesa da mulher que foi vítima de ofensas de cunho racial dentro de uma loja de bijuteria em Copacabana, na Zona Sul do Rio, vai entrar com um requerimento no Ministério Público para mudar a tipificação do crime, que foi registrado como injúria racial. Para o advogado da vítima, o fato de a dona do estabelecimento ter se recusado a atender a mulher por causa da cor da pele dela enquadra o caso como racismo, que é crime inafiançável.

Laura de Brito, de 28 anos, foi perseguida, expulsa do estabelecimento e chamada de neguinha pela proprietária do local, enquanto tentava comprar um anel.

Para o diretor da Escola de Prerrogativas da OAB-RJ Wanderley Rebello Filho, o registro do caso como racismo propiciaria uma aplicação mais efetiva da lei.

No caso que aconteceu na quarta-feira (22), a chinesa Li Chen, dona da loja, foi detida em flagrante, pagou R$ 1.500 reais de finança e vai responder em liberdade.

O advogado criminalista Fábio Manoel explica que, se o Ministério Público entender que houve racismo, a queixa passa a ser do MP, não mais da vítima.

Esse é o segundo caso de ofensas de cunho racial que ganha repercussão na Zona Sul do Rio em menos de 24 horas. Na segunda-feira (19), uma funcionária de um bar em Botafogo também foi alvo deste tipo de crime. Ela foi chamada de macaquinha por uma cliente que estava no local. A Polícia Civil investiga os casos.

Segundo dados do Instituto de Segurança Pública foram contabilizados, apenas em 2021, 1.365 ocorrências de injúria por preconceito em todo o estado do Rio. O levantamento mostra que 56% das vítimas são mulheres negras.

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