O Ministério Público Federal pede a realização de uma audiência judicial de conciliação entre o Ministério da Economia, SuperVia, Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e a Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica (CENTRAL-RJ) para que as discussões sobre os projetos em andamento em relação à Estação Ferroviária Barão de Mauá, na Zona Norte do Rio, avancem.

A medida acontece após reunião realizada na segunda-feira (19) pelo MPF com a SuperVia e a União, que se mostrou interessada em acordar prazos para contratação do projeto executivo de restauração da Estação Leopoldina, como é conhecida, e leiloar o imóvel. Além disso, o Ministério da Economia criticou a demora por parte da CENTRAL e do Governo do Estado de desativar a Fábrica de Aduelas, de responsabilidade da Concessionária Rio Barra.

O processo de leilão ainda deve demorar. Isso porque a Concessionária Rio Barra e o Governo do Estado ainda não encontraram outro terreno público para abrigar o conjunto de 700 conjuntos de aduelas necessárias ainda para a conclusão das obras da futura Estação Gávea do Metrô, ainda sem perspectiva de ser retomada.

Além disso, a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística (CENTRAL-RJ) deve promover a retirada de vagões, locomotivas, bondes e trilhos que ainda permanecem no local.

Diante da apresentação de dois projetos para restauração da Estação Ferroviária Barão de Mauá e pouco avanço em relação a aprovação total de um deles pelo Iphan, o Ministério Público Federal intimou a CENTRAL para que a companhia apresente um cronograma de desativação das partes que lhe pertencem; e o Iphan para que esclareça se há locomotivas ou outro material ferroviário tombado de propriedade da União, que também deve apresentar até outubro o projeto básico de restauração do prédio e de abertura da licitação para contratação do projeto executivo.

A lei não proíbe a venda de um imóvel tombado, como é o caso da Estação Leopoldina, desde que o edifício seja preservado e conservado.

Os dois projetos apresentados separadamente pelo Governo do Estado com o Ministério da Economia e pela SuperVia foram aprovados parcialmente pelo Iphan. Entre os pontos previstos estão a realização de obras de reforma dos prédios principal e anexo; a manutenção dos pontos externos à área de embarque; e a reforma da área de embarque e das plataformas da estação, além da instalação de um centro cultural no local.

O Ministério Público Federal tem um acordo com a SuperVia, assinado em maio, para reforma da área de embarque e das plataformas da estação, além da instalação de um centro cultural no local.

A União já havia manifestado interesse em retomar a gestão integral da Estação Leopoldina, onde parte pertence ao Estado e foi repassado à SuperVia por meio de concessão. A empresa também já manifestou que não se opõe ao pedido do Ministério da Economia.

Em junho, a BandNews FM teve acesso ao interior do histórico edifício, na região central do Rio. No local era possível ver as carcaças do que já foram os vagões da Cruzeiro do Sul, que operou entre Rio X São Paulo nos anos 1930 e 1940, viação inaugurada pelo então presidente Getúlio Vargas. Os bondinhos de Santa Teresa, retirados de circulação, e até os bondinhos do Morro do Corcovado, construídos entre entre 1910 e 1970, também seguem na Estação Leopoldina. Da mesma forma, o prédio também apresenta problemas de manutenção. Há infiltrações no teto, que comprometem a instalação elétrica e queda de rebocos, além da falta de pintura e danificação do piso.

O Ministério da Economia se limitou a dizer que trata o assunto internamente.