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Governo tenta adiar entrega da concessão do sistema ferroviário pela SuperVia

A concessionária decidiu que não vai assinar um novo termo aditivo do contrato

Por Julia Kallembach

Trem da SuperVia
Trem da SuperVia
Reprodução/SuperVia

O Governo do Rio tenta adiar a entrega da concessão do sistema ferroviário pela SuperVia. A concessionária decidiu que não vai assinar um novo termo aditivo do contrato. Com a desistência, segue válida uma cláusula que prevê o encerramento da concessão em julho.

A Secretaria de Estado de Transportes e mobilidade Urbana vai estudar um novo modelo de licitação para a escolha da empresa que vai operar o modal.  

No próximo edital, a tarifa de performance deve ser uma das novidades para tentar melhorar o serviço. A empresa que assumir terá que cumprir indicadores de desempenho previamente definidos para receber parte do repasse. Além disso, a forma de remuneração deve ser alterada quando o modal atingir um determinado número de passageiros, que ainda será definido pela secretaria.  

A SuperVia enviou um ofício na quarta-feira (26) à pasta informando que não assinaria o 13º Termo Aditivo do contrato por não concordar com as obrigações previstas. Caso o documento fosse assinado, a concessão passaria a valer até 2045.

No dia 17 de abril, o Governo do Rio questionou a demora na assinatura do termo. Três dias depois, a concessionária disse que o caixa atual deve chegar ao fim no mês de agosto.

Durante as negociações, a Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana apresentou um pacote de indicadores a serem cumpridos pela SuperVia, o que não foi aceito pela concessionária. O grupo disse que não investiria mais no modal.  

Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (27) com o governador Cláudio Castro, a SuperVia alegou que está em recuperação judicial e que não tem mais condição de operar os trens.  

A possibilidade de mudanças na administração do sistema acontece em meio aos problemas encontrados nos serviços. Nesta quinta-feira (27), passageiros da SuperVia voltaram a reclamar da concessionária.

A SuperVia ainda pode tentar encontrar um novo grupo para comprar as ações da empresa. A concessionária opera o serviço de trens da Região Metropolitana do Rio desde ((novembro de)) 1998. A malha ferroviária é de 270 quilômetros.

Os trens não pertencem à concessionária, o que não inviabiliza a continuidade do serviço por outro grupo. Recentemente, Washington Reis viajou à China para negociar a compra de novas barcas, ônibus elétricos, trens, metrô e VLTs.

O governo avalia que os trens devem ser entregues em situação de destruição. Segundo fontes da BandNews FM, a SuperVia não tem realizado manutenções nos veículos.

Em abril, a BandNews FM mostrou com exclusividade um relatório do Governo do Estado. O documento aponta que apenas na oficina e no pátio da estação de Deodoro, na Zona Oeste, há 20 trens parados. Um deles não atende passageiros desde 2017. Além disso, 13 dessas composições vêm sendo indevidamente utilizadas como uma espécie de "almoxarifado", fornecendo peças e equipamentos para o restante da frota operacional.

Em 2010, uma empresa da Odebrecht assumiu o controle acionário da SuperVia. Nove anos depois, o grupo assinou o contrato de compra e venda para transferência de controle acionário da SuperVia para a empresa Gumi Brasil, vinculada ao grupo japonês Mitsui.

Os problemas da concessionária começaram a partir de 2010, quando foram iniciadas as obras para melhorias no sistema em decorrência da escolha da cidade do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. A SuperVia fez empréstimos com o BNDES e se endividou acima do imaginado. Em 2021, a empresa ajuizou um pedido de Recuperação Judicial, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Em nota, o governador Cláudio Castro disse que o estado repassou cerca de R$ 400 milhões, em 2022, para compensar as perdas da SuperVia com a queda do número de passageiros. O político classificou os serviços como "precários".

Procurada, a SuperVia disse que não vai se posicionar sobre o assunto.

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