Governo vai pagar R$ 4,2 milhões por análises geológicas em Petrópolis

O contrato foi firmado, com dispensa de licitação, nove dias após a tragédia que atingiu a cidade da Região Serrana do Rio

Pedro Dobal

Mais de 230 pessoas morreram na tragédia de fevereiro Fernando Frazão/Agência Brasil
Mais de 230 pessoas morreram na tragédia de fevereiro
Fernando Frazão/Agência Brasil

Apesar de ter geólogos em seus quadros, o Departamento de Recursos Minerais do Governo do Estado vai pagar 4,2 milhões pela contratação de serviços de análise geológica em áreas de risco de Petrópolis. O contrato foi firmado, com dispensa de licitação, nove dias após a tragédia que atingiu a cidade da Região Serrana do Rio.

O documento prevê que a Thalweg Tecnologia e Serviços de Geotecnia envie 15 geólogos, dois topógrafos, seis auxiliares de topografia, dez digitadores, dez auxiliares técnicos e seis motoristas para a realização de inspeções e avaliações pelo período de seis meses. Cada geólogo vai custar, mensalmente, R$ 28,5 mil aos cofres do Estado.

A denúncia foi revelada pelo jornalista Ruben Berta, do UOL, e confirmada pela reportagem da BandNews FM.

Segundo o órgão, a contratação foi necessária para não prejudicar os demais atendimentos no estado. O valor do contrato equivale a oito meses da folha de pagamento do DRM. A autarquia possui 66 servidores, com média salarial de R$ 7,5 mil.

O advogado Carlos Henrique Jund, porém, acredita que o gasto poderia ter sido evitado.

Outro contrato sem licitação prevê o pagamento de R$ 1,9 milhão à Thalweg para realização de serviços geológicos em todo o estado. De acordo com o Sistema Eletrônico de Informações do Governo, no entanto, um esboço do contrato já incluía o nome da empresa antes mesmo da proposta dela ser enviada.

A professora de direito administrativo e advogada especialista em direito público Ana Luiza Calil diz que o fato levanta suspeitas.

Em nota, o Departamento de Recursos Minerais afirma que as propostas foram entregues na sede da autarquia no dia 16 de fevereiro e formalizadas, por meio eletrônico, no dia seguinte. Também de acordo com o DRM, as empresas foram escolhidas mediante pesquisas no mercado e no cadastro do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições.

Procurada, a Thalweg não respondeu os questionamentos da reportagem.

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