'Redes sociais serão tratadas como meios de comunicação', diz ministro do STF

Declaração foi dada nesta sexta-feira durante um seminário sobre as inovações e os desafios das eleições deste ano

Nicolle Timm

Alexandre de Moraes também é vice-presidente do TSE Marcelo Camargo/Agência Brasil
Alexandre de Moraes também é vice-presidente do TSE
Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que também é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, afirma que  nessas eleições as redes sociais serão tratadas como meios de comunicação. A declaração foi dada nesta sexta-feira durante um seminário sobre as inovações e os desafios das eleições deste ano. 

O ministro Alexandre de Moraes, que é relator do processo que condenou o deputado federal Daniel Silveira por atos antidemocráticos e ameaças à corte na semana passada, também voltou a mencionar que liberdade de expressão não é liberdade de agressão. E disse que não vão aceitar desinformação, nem atuação de milícias digitais nessas eleições.

Os eleitores têm até a próxima quarta-feira, dia 4 de maio, para tirar ou regularizar o título. O procedimento é simples, fácil e pode ser feito pela internet por meio do sistema Título Net, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral. E até quem mora fora do país pode garantir o voto nas eleições.

Esse é o caso do Vitor Cesario, que mora na Argentina há dois anos, onde estuda Medicina. Ele, que tirou o título de eleitor aos 16 anos, fez questão de regularizar o documento mesmo não vivendo mais no Brasil.

Quem tem dúvidas sobre a  situação eleitoral, pode consultar as pendências no aplicativo e-Título. A votação do primeiro turno acontece no dia 2 de outubro e, se tiver segundo turno, ocorre no dia 30 do mesmo mês.

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