A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça aumentou as penas de policiais militares condenados por envolvimento no desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza. A decisão foi tomada durante julgamento nesta terça-feira (22).  

Os ministros Antonio Saldanha, Jesuíno Rissato, Laurita Vaz e Sebastião Reis acompanharam o voto do relator, Rogério Schietti Cruz, que acolheu, de forma parcial, um recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio.

Com isso, a pena de Edson Raimundo dos Santos passou de 13 anos e 7 meses de reclusão para 16 anos e 3 meses de reclusão. Já a de Luiz Felipe de Medeiros saltou de 10 anos e 7 meses de reclusão para 12 anos e 8 meses, enquanto a de Douglas Roberto Machado foi de 11 anos e 6 meses para 13 anos e 8 meses de reclusão.

As condenações de Anderson César Soares Maia, Wellington Tavares da Silva, Felipe Maia Queiroz, Jorge Luiz Gonçalves Coelho e Marlon Campos Reis foram fixadas em 9 anos e 5 meses. No voto, o relator Rogério Schietti lembrou da repercussão do caso e os relatos de crueldade relacionados ao desaparecimento de Amarildo.

Na mesma sessão, o colegiado negou, de maneira unânime, os recursos apresentados delas defesas dos policiais militares. As defesas alegavam uma série de irregularidades durante o processo, como depoimentos de testemunhas e a divulgação indevida de de trechos da investigação na mídia.

A análise acontece dez anos depois do desaparecimento de Amarildo de Souza, em julho de 2013, na Rocinha, na Zona Sul do Rio. Em 2016, a Justiça concluiu que o pedreiro foi torturado até a morte. Treze policiais foram condenados pelo crime. O corpo nunca foi encontrado.  

Em julho, o Estado do Rio foi intimado a pagar indenização aos familiares de Amarildo.