O Tribunal de Contas da União aponta uma série de irregularidades em contratos firmados por hospitais federais do Rio de Janeiro. A BandNews FM teve acesso ao relatório, que indicou que o prejuízo aos cofres públicos soma pouco mais de R$ 3,6 milhões. 

Os problemas foram encontrados em negociações para serviços de aluguel, contratação de máquinas de Terapia Renal Substitutiva e na compra de insumos para hemodiálise.

Entre as irregularidades, foram identificados o sobrepreço dos valores contratuais e uma pesquisa ineficiente de preço, de modo que apenas uma empresa fornecedora estava dentro dos padrões aceitos. 

Segundo o documento, os contratos foram firmados no período de 2019 a 2021, pelo Hospital Federal Cardoso Fontes, Hospital Federal de Bonsucesso e Hospital Federal dos Servidores do Estado, com a empresa Renal-Tec. Eles somam R$ 15 milhões.

O Tribunal de Contas da União instaurou um processo para apurar os danos, identificar os responsáveis e conseguir o ressarcimento. 

Além de prejuízo aos cofres públicos, a denúncia impacta o tratamento de pacientes. 

Nos casos referente a 2019 e 2021, o TCU identificou indícios de irregularidades que se repetiram ao longo dos anos.  Entre elas, a falta de um estudo técnico que demonstrasse a vantagem de alugar os equipamentos de hemodiálise e sobrepreço, e uma pesquisa de preço considerada ineficiente.

Um outro indício de irregularidade foi a contratação em lote dos serviços de locação, manutenção e compra de insumos. Na maior parte do processo, segundo o relatório, só havia uma licitante, a Renal-Tec.

Dois nomes foram citados no relatório e, segundo o TCU, contribuíram para a priorização da empresa Renal-Tec: Márcio Mendes da Cunha, na época coordenador de suprimentos do Departamento de Gestão Hospitalar (DHG), e Luís Carlos Moreno de Andrade, então Coordenador Geral de Administração do DHG. 

Em uma audiência pública, de acordo com o documento, ele disse que a única empresa presente capaz de vender insumos de hemodiálise, locar máquinas e fazer manutenção nesses equipamentos seria a Renal-Tec. Em 2018, Moreno virou réu na Justiça, após denúncia do Ministério Público Federal por participação em uma organização criminosa, fraude e corrupção ligados ao Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, o Into. A ação foi um desdobramento das operações Fatura Exposta e Ressonância, no âmbito da Lava Jato.

Em nota, o Departamento de Gestão Hospitalar, do Ministério da Saúde, disse que as apurações são de um período de ações do Governo anterior e que trabalha seguindo os princípios da administração pública. 

Procurada, a empresa Renal-Tec ainda não se pronunciou.