Terreno no Centro está no meio de disputa judicial entre governo do Rio e União

O processo corre na 29ª Vara de Justiça Federal no Rio, que em março suspendeu a ação até julho, para que as partes realizem tratativas administrativas sobre o tema

Por Gustavo Sleman

Terreno no Centro está no meio de disputa judicial entre governo do Rio e União
Terreno no Centro está no meio de disputa judicial entre governo do Rio e União
Divulgação

Uma área que é utilizada para o estacionamento, manutenção e manobra de trens do metrô é o centro de uma disputa entre o Estado do Rio e a União. Desde 2021, o espaço é alvo de uma ação de reintegração de posse do Governo Federal. Chamada de Pátio Norte, a área localizada na Rua Procópio Ferreira, na Região Central da capital fluminense, integra desde 24 de outubro de 2011 a logística do sistema metroviário e é considerada como estratégica pelo MetrôRio para a operação do modal.  

O processo corre na 29ª Vara de Justiça Federal no Rio, que em março suspendeu a ação até julho, para que as partes realizem tratativas administrativas sobre o tema. A reportagem da BandNews FM teve acesso a ofícios enviados desde o ano passado pela Secretaria de Estado de Transportes a União em busca de uma solução, após a pasta ter sido acionada pela concessionária.  

O documento mais recente foi encaminhado no início de abril. Assinada pelo chefe de gabinete do secretário Washington Reis, Rogério de Araújo, a carta propõe que o imóvel seja doado de forma gratuita ao Estado, por se tratar de peça de "inegável importância para o sistema metroviário". O chefe da pasta também assinou e encaminhou ofício com conteúdo semelhante.

Em março, foi realizada uma reunião presencial com representantes estaduais, federais e da concessionária, mas nada foi definido. Um novo encontro deve acontecer no próximo dia 24, em que a Superintendência do Patrimônio da União no Rio deve informar se aceitar ou não a proposta.  

Para o diretor da FGV Transportes, Marcus Quintella, a perda do terreno pode causar grandes impactos a quem utiliza o modal diariamente.  

A União alega que a ação de reintegração de posse foi movida por causa de um acordo não cumprido há 12 anos com o Estado do Rio para a alienação do Pátio Norte. ((Por outro lado, em 2022, o MetrôRio argumentou que firmou com a Rede Ferroviária Federal um Termo de Entrega de Chaves, que incluía a construção de um edifício garagem, para atender as necessidades da RFFSA, que à época ocupava prédio ao lado do imóvel.

Segundo a empresa, parte do seu estacionamento próximo ao terreno foi cedido para uso dos funcionários da Rede, mas não houve regularização para a obra. Já no início deste ano, a concessionária informou ao Governo Fluminense que esse mesmo espaço já não era mais utilizado pela RFFSA, que deixou o prédio antes usado na Rua Procópio Ferreira, e por causa disso, o local se encontra abandonado e podendo ser usado para invasões ao Centro Administrativo do MetrôRio.

Procurada, a Secretaria de Estado de Transporte informou que as negociações junto à União estão em andamento. Em nota, o MetrôRio afirmou que o Pátio Norte é imprescindível para a prestação do serviço público metroviário da cidade do Rio.

Já a Advocacia Geral da União informou que vem realizando esforços para que a situação seja resolvida até julho.  

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