O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) disse nesta quarta-feira (27), em entrevista ao Podcast Exclusiva da Rádio BandNews FM Manaus, que o mensalão "nunca existiu". Dirceu foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por participação em esquema de distribuição de verbas em troca de apoio parlamentar, entre 2003 e 2005.
A afirmação de que o mensalão não existiu foi dita pelo petista ao defender a ex-presidente Dilma Roussef (PT), após ela sugerir que o ex-presidente Michel Temer (MDB) foi um “traidor”. Na ocasião, Dilma rebateu Temer sobre o impeachment sofrido por ela em 2016. O emedebista afirmou que não houve golpe e que a petista foi retirada do cargo por "problemas políticos", mesmo ela sendo "honestíssima".
Dilma respondeu que "a História não perdoa a prática da traição" e Temer replicou dizendo que a resposta foi “grosseira”.
Durante a entrevista, Dirceu comparou, então, a sua condenação com o processo contra Dilma. “Certas coisas não se pode apagar. Houve um golpe, ele [Temer] era vice-presidente, a Dilma jamais violou a Constituição. Eu, por exemplo, fui condenado no chamado mensalão, que nunca existiu”, disse Dirceu em entrevista ao podcast da BandNews, da jornalista Rosiene Carvalho.
O ex-ministro usou o espaço para explicar sua tese. “Um juiz me condenava sem provas porque a literatura permitia. O outro disse que o ônus da prova cabia aos acusados, no nosso caso. E o outro me condenou pelo domínio de fato, mas aí o autor veio ao Brasil e disse que não cabia. Então são condenações políticas. No caso da cassação da Dilma, foi [uma cassação] política com anuência do Poder Judiciário. Eu sempre falo que foi um golpe parlamentar-judicial”, pontuou.
Diante da negociação de aliança entre PT e MDB para as eleições deste ano, tanto no primeiro quanto no segundo turno para a chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dirceu disse que a negociação tende e se limitar ao campo regional.
“A questão da aliança com o MDB se dá da Bahia até o Pará, e do Amazonas ao Mato Grosso. É um bloco do MDB que optou por apoiar o presidente Lula, por achar que é necessário vencer Jair Bolsonaro e não ter uma candidatura própria. Lógico que a convenção do MDB que vai resolver isso, ela é soberana (...) O que eles vão fazer disso? Vão expulsá-los? Mas aí acaba o MDB”, ironizou.
Nesta quarta-feira (27), o MDB deve confirmar a candidatura da senadora Simone Tebet (MS) à Presidência, em meio a dissidências internas. Parte da sigla tentou judicializar a disputa, no entanto, o pedido de adiamento foi negado na terça-feira pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin.
José Dirceu
Dirceu comandou a vitoriosa campanha que levou Lula ao Palácio do Planalto em 2002. É tido como responsável pelas alianças e pela “Carta aos Brasileiros" que teriam viabilizado a eleição.
Ex-presidente do Partidos dos Trabalhadores (1995 e 2002), Dirceu foi deputado federal por três mandatos e ministro-chefe da Casa Civil do primeiro governo do ex-presidente Lula entre 2003 e 2005. A pasta é a principal responsável pela articulação política entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional.
Dirceu deixou a Casa Civil depois de ser acusado pelo então deputado Roberto Jeferson (PTB) de ser o mentor do escândalo do mensalão. Em dezembro de 2005 teve o mandato de deputado federal cassado por quebra de decoro parlamentar.
Em 2012, foi condenado a 7 anos de prisão pelo STF, pelo crime de corrupção ativa no mensalão. Ele chegou a ser preso para cumpriu a pena. Em 2016, teve a pena extinta, em progressão de pena, por decreto presidencial de indulto natalino.
Um ano depois, Dirceu foi novamente condenado, desta vez pelo então juiz Sergio Moro, na Operação Lava Jato. As penas somadas, no âmbito da Lava Jato, chegam a quase 40 anos.
O STF entendeu que o ex-ministro pode responder ao processo em liberdade por haver chances de sua pena ser reduzida nos tribunais superiores. Dirceu sempre negou as acusações e desde então a defesa recorre das sentenças junto ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
No começo deste ano, o STJ negou uma liminar em que a defesa de Dirceu pleiteava a extinção de um dos processos que correm contra o ex-ministro na Corte. O caso agora será analisado, ainda sem data prevista, pelo colegiado da Quinta Turma do STJ.
A aliados, queixa-se de perseguição política por parte da Justiça e se considera o “último réu” da Lava-Jato por não ter conseguido anular suas sentenças como outros condenados famosos.
