Em outubro, mais de 150 milhões de eleitores estarão aptos a votar para cargos municipais – entre eles, o de prefeito, ou seja, a pessoa responsável por ser a gestora da cidade. 

Mas você sabe o que um prefeito faz? Qual é o papel do chefe do Executivo municipal, além da gestão da cidade? O Band.com.br te explica. 

O prefeito é o gestor da cidade onde você mora. Sabe a calçada por onde você passa, o parque que você frequenta ou a unidade de saúde aonde você vai quando está doente? Tudo isso e muito mais tem relação com a atuação de quem ocupa o cargo.

As principais funções do prefeito

A pessoa que ocupa o cargo de prefeito deve, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desenvolver funções sociais da cidade, garantir o bem-estar dos habitantes, organizar os serviços públicos de interesse local e proteger o patrimônio histórico do município. 

Além disso, deve garantir transporte público e organização do trânsito, ouvir a população, pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos, como praças e parques, promover o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial. 

Em um mandato de quatro anos, o prefeito deve: 

• Controlar os gastos do dinheiro público;
• planejar e concretizar obras públicas;
• administrar o município por meio da arrecadação de impostos e taxas que servem para custear projetos e programas em diversas áreas, como limpeza e iluminação pública,
• administrar serviços de saúde municipal,
• administrar educação infantil e ensino fundamental, entre outros.

Legislação e relacionamento 

O chefe do Executivo também deve buscar benefícios e auxílios para o município. Mas também apresentar projetos de lei à Câmara Municipal, sancionar ou vetar projetos aprovados pelo Legislativo da cidade. 

O prefeito deve intermediar politicamente com outras esferas do poder, como estadual e federal, com o objetivo de beneficiar a população da cidade. 

Saúde e meio ambiente 

Além disso, o prefeito é o responsável por zelar pelo meio ambiente, pela limpeza do município e saneamento básico. Ele também deve implementar e manter postos de saúde, escolas e creches, além do transporte escolar de crianças. 

Eleição para prefeitura 

A eleição para as prefeituras segue a mesma lógica da escolha para governador e presidente da República: votação majoritária. 

Em municípios com mais de 200 mil eleitores, a eleição para o cargo de prefeito pode acontecer no segundo turno caso uma candidatura não alcance mais da metade dos votos válidos (dados somente a candidatas e a candidatos) na primeira votação. 

Nesse caso, competem no segundo turno os dois concorrentes mais votados na primeira etapa. Nos demais municípios, quem vencer no primeiro turno, independentemente da quantidade de votos, é eleito.