A saga envolvendo a CBF e a eleição de um novo presidente ganhou mais um importante capítulo. Na noite desta quinta-feira (14), a entidade foi informada, por meio de documento oficial, que tanto a FIFA quanto a Conmebol querem acompanhar presencialmente o processo.
Em documento assinado pelas duas instituições, elas afirmam que “nenhuma eleição deve ser convocada ou ocorrer até que a FIFA ou Conmebol visite o Brasil, em janeiro, para examinar a situação e discutir o assunto. ”
O STJ, que acatou e manteve a orientação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro do afastamento de Ednaldo Rodrigues, ainda prevê que as novas eleições devam acontecer no prazo de 30 dias úteis, que passou a contar a partir do dia 12 de dezembro. Desta forma, a decisão sobre a nova cúpula da CBF deverá acontecer em janeiro, ainda sem data concreta, mas que concilie as visitas das delegações da FIFA e Conmebol para acompanhamento do processo. A CBF está sujeita à punição caso descumpra a determinação da FIFA.
"Se as ações tomadas pelas autoridades judiciais competentes forem consideradas como interferência indevida no sentido dos Estatutos da FIFA e da CONMEBOL, a FIFA e a CONMEBOL podem não ter outra alternativa do que aplicar as sanções pertinentes à CBF, mesmo que ela não tenha culpa"
Na semana passada, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro destituiu o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, onde decretou à anulação das eleições de 23 de março de 2023 e determinou a necessidade de um interventor para a entidade, para que pudesse convocar uma nova eleição.
Na última terça-feira (12), o presidente do STJD, José Perdiz de Jesus, assinou o termo de compromisso para se tornar o interventor da CBF. A FIFA, porém, diz na carta que não reconhece Perdiz como autoridade legal da entidade e cita o artigo 64 do Estatuto da CBF, que define que, em caso de vacância simultânea nos cargos de presidência, o presidente interino deve ser o diretor mais velho.
Nesse caso, diz a FIFA, o cargo deveria ser assumido pelo Diretor de Governança e Compliance da CBF, Hélio Santos de Menezes.
FIFA e Conmebol afirmam ainda que "não aceitarão documentos oficiais, cartas ou qualquer outra correspondência da CBF sem a assinatura deste responsável, na acepção do Art. 64 do Estatuto da CBF".
