A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) adotou, nesta sexta-feira (10), uma resolução que eleva os direitos do Estado da Palestina no órgão, concedendo alguns dos direitos que os Estados-membros têm. O Brasil apoiou.
Mesmo com a aprovação da resolução, as autoridades palestinas seguem sem poder de voto ou de apresentar sua candidatura aos órgãos das Nações Unidas.
A aprovação do texto, com 143 votos favoráveis, não concede a adesão da Palestina à ONU, uma vez que isso requer recomendações do Conselho de Segurança. Ao mesmo tempo, a Assembleia determina que o Estado da Palestina é qualificado para tal status e recomenda que o Conselho "reconsidere o assunto favoravelmente".
O texto teve nove votos contra de Argentina, República Tcheca, Hungria, Israel, Nauru, Micronésia, Palau, Papua Nova Guiné e Estados Unidos, além de 25 abstenções.
De acordo com a resolução, esses direitos aprimorados entrarão em vigor a partir da 79ª sessão da Assembleia Geral, programada para iniciar em 10 de setembro de 2024.
A votação acontece após uma resolução sobre a admissão da Palestina como Estado-membro pleno da ONU ter sido vetada pelos Estados Unidos no Conselho de Segurança em 18 de abril. O texto, apresentado pela Argélia, membro não permanente, recebeu 12 votos a favor, com a abstenção da Suíça e do Reino Unido.
A resolução adotada na Assembleia Geral, que possui 193 membros com direitos iguais de voto, "recomenda" que o Conselho de Segurança reconsidere favoravelmente a questão da admissão da Palestina, de acordo com o Artigo 4 da Carta da ONU referente à filiação e com o parecer consultivo emitido pela Corte Internacional de Justiça em 1948.
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