O presidente Jair Bolsonaro (PL) usou seu perfil no Twitter para criticar a realização do procedimento de aborto legal na menina de 11 anos que engravidou após ser vítima de estupro, em Santa Catarina.
"Um bebê de sete meses de gestação, não se discute a forma que ele foi gerado, se está amparada ou não pela lei. É inadmissível falar em tirar a vida desse ser indefeso!", disse.
Em outra publicação, Bolsonaro chama a situação da menina de tragédia e diz que o “aborto só agrava ainda mais esta tragédia! Sempre existirão outros caminhos!”
O Ministério Público Federal (MPF) confirmou, nesta quinta-feira (23), que o Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago, ligado à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), realizou o procedimento de aborto legal na menina.
Por telefone, o MPF afirmou à Band que o procedimento foi realizado na noite desta quarta-feira (22), após a criança e a mãe procurarem o hospital para realizar a interrupção da gravidez. A medida atende a recomendação feita pelo MPF após o hospital se recusar a fazer o aborto, autorizado em lei.
Entenda
Segundo informações publicadas pelo site Intercept nesta segunda-feira (20), a menina teria sido levada pela mãe ao hospital para realizar o procedimento de aborto legal, mas, devido à gestação estar com mais de 22 semanas, foi informada de que seria preciso uma autorização judicial.
A juíza que atendeu o caso, Joana Ribeiro Zimmer, titular da Comarca Tijucas, no entanto, determinou que a menina ficasse em um abrigo, longe da mãe, para que o aborto não fosse feito, para que a criança fosse “protegida do agressor” e para "salvar a vida do bebê".
Durante a audiência, a juíza chegou a questionar a criança se ela “suportaria ficar [grávida] mais um pouquinho” para dar mais chances de vida ao feto.
Após decisão posterior da Justiça, a menina voltou para casa com a mãe. A informação foi confirmada por telefone pela advogada da família, Daniela Felix.
Joana Ribeiro Zimmer deixou o caso na última sexta-feira (17) após ser promovida. Ela foi transferida para a comarca de Brusque, no Vale do Itajaí.
Em nota, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina afirmou que a promoção da juíza é um evento rotineiro na carreira.
"Trata-se de evento rotineiro na carreira, em que magistrados postulam periodicamente promoção ou remoção, as quais lhes são deferidas desde que atendam a requisitos legais. Faz-se importante estabelecer a linha do tempo para deixar claro que a referida promoção ocorreu no dia 15/6, enquanto que o conhecimento do fato alusivo ao mencionado processo pela Administração do TJSC, deu-se por matéria jornalística no dia 20/6", disse.
