A indicação do chefe da Advocacia-Geral da União, André Mendonça, ao Supremo Tribunal Federal agora é oficial. A escolha do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi publicada nesta terça-feira (13) no Diário Oficial.
O nome do chefe da AGU ainda precisa ser aprovado no Senado para assumir a vaga aberta no STF com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello.
“Com a submissão de meu nome ao Senado Federal, agradeço a Deus pela vida e por essa possibilidade de servir meu país; à minha família, pelo amor recíproco; ao presidente Jair Bolsonaro, pela confiança; aos líderes evangélicos, parlamentares, amigos e todos que têm me apoiado”, registrou Mendonça no Twitter.
“Coloco-me à disposição do Senado Federal. De forma respeitosa, buscarei contato com todos os membros, que têm a elevada missão de avaliar meu nome.Por fim, ao povo brasileiro, reafirmo meu compromisso com a Constituição e o Estado Democrático de Direito. Deus abençoe nosso país”, acrescentou.
Nascido em Santos (SP), André Mendonça é advogado da União desde 2000. Chegou a ser corregedor-geral do órgão - época em que, por irregularidades descobertas, muitos advogados chegaram a ser demitidos. Ainda assim, o possível novo ministro do STF diz não ter feito inimigos por lá.
Ele foi indicado para comandar a Advocacia Geral da União em 2019. André Mendonça ficou no cargo por cerca de um ano até ser escolhido por Jair Bolsonaro para ocupar o lugar de Sérgio Moro, como ministro da Justiça.
Em março de 2021, com a indicação do ex-delegado da Polícia Federal e atual chefe da pasta, Anderson Torres, André Mendonça retornou à AGU.
Desde o início do governo, era nome cotado para assumir uma cadeira no STF. Ele não chegou a atuar na campanha do presidente Bolsonaro, e afirma que só o conheceu quando foi indicado.
Bolsonaro sempre disse que um dos indicados dele ao STF seria alguém "terrivelmente evangélico". Mendonça é pastor de uma Igreja Presbiteriana.
Como AGU, defendeu, por exemplo, a constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância, isto é, a prisão antes de que todos os recursos do réu sejam esgotados.
Já na pandemia, chamou atenção a atuação dele no julgamento que questionava um decreto do estado de São Paulo, que restringiu a abertura de templos religiosos como medida de enfrentamento à pandemia.
Por 9 a 2, os ministros entenderam que o decreto não feria a liberdade religiosa e, no julgamento, o AGU disse que "cristão estariam dispostos a morrer para garantir a liberdade".
André Mendonça tem 48 anos, também foi advogado concursado da Petrobras e é Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
