Notícias

Motoristas de app protestam contra regulamentação feita pelo Governo Federal

Os manifestantes afirmam que a proposta do governo significa perda de autonomia, e prejuízo financeiro

Por Cesar Cavalcante

Motoristas fizeram manifestações em diversas capitais
Motoristas fizeram manifestações em diversas capitais
Marcelo Camargo/Agência Brasil

A mobilização dos motoristas de aplicativo aconteceu em várias capitais na última terça-feira (27). Em Belo Horizonte, houve carreata e buzinaço. No Rio, eles se concentraram no Aterro do Flamengo. Houve, ainda, protestos no Recife.

Em São Paulo, os motoristas protestaram em frente à Assembleia Legislativa. No começo do mês, o presidente Lula enviou ao Congresso o projeto que regulamenta a profissão dos motoristas de aplicativo. 

Os manifestantes afirmam que a proposta do governo significa perda de autonomia, e prejuízo financeiro. Eles dizem que não foram chamados à mesa de negociação. 

Pela proposta, o "trabalhador autônomo por plataforma" receberá, no mínimo, 32,10 por hora dirigindo. A remuneração mensal não poderá ser menor que um salário-mínimo: R$ 1.412. Além disso, o trabalhador terá que contribuir com 7,5% sobre 1/4 do salário ao INSS. As plataformas, como Uber e 99, terão que pagar outros 20%.

Parte dos trabalhadores já recolhe contribuição previdenciária como MEI, que tem taxa mensal de 70 reais. O projeto foi enviado em regime de urgência, ou seja, tem até 45 dias para ser analisado. 

Paralelamente a isso, o STF analisa se os motoristas podem ter vínculo empregatício com as plataformas. 

Tópicos relacionados