O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta quinta-feira (24) que as 20 milhões de doses de vacina Covaxin - cuja compra foi contratada pelo governo federal contra a pandemia do novo coronavírus - deverão ser usadas para pesquisa, com impacto pequeno no Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Em entrevista ao Brasil Urgente, Queiroga afirmou que o imunizante fabricado pela Bharat Biotech não recebeu aprovação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para uso definitivo ou emergencial. O número de doses, segundo ele, terá pouco impacto na vacinação contra a Covid-19.
“Em relação à aprovação da Anvisa, a previsão inicial era de 20 milhões de doses. A aprovação da Anvisa não é definitiva, nem é emergencial. É uma aprovação condicionada para o uso limitado dessa pesquisa. Tem que se estudar nessa aprovação que foi feita pela vacina - não só para a Covaxin, mas para a Sputnik V. Tem que se fazer um estudo de efetividade dessa vacina”, disse.
“O número de vacinas (Covaxin) que teríamos disponíveis era pequeno e não teria impacto grande na aceleração da nossa campanha de vacinação. O Ministério da Saúde não pagou um centavo por essa vacina. Se, naquela época em que estava prevista a chegada das doses, isso tivesse se materializado no momento de escassez de vacina, teria sido importante para o Programa Nacional de Imunizações. Mas neste momento em que no mês de julho já temos 60 milhões de doses previstas, no mês de agosto temos 60 milhões de doses previstas, esse percentual que viria com a Covaxin não seria impactante”, completou o ministro.
Queiroga lembrou ainda que a compra das doses da Covaxin foi negociada em uma gestão anterior, liderada pelo general Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde. O militar foi o titular da pasta entre maio de 2020 e março de 2021.
No entanto, o sucessor de Pazuello afirmou que o TCU (Tribunal de Contas da União) “verificou que não há qualquer tipo de superfaturamento do valor dessas vacinas”.
Segundo documentos aos quais da CPI da Pandemia, cada vacina da Bhatat Biotech foi comprada por US$ 15 (R$ 73,90 em valores atuais), embora o preço inicial junto à empresa fosse de US$ 1,34 (R$ 6,60) por dose.
Queiroga informou que o assunto foi submetido para a consultoria jurídica do Ministério da Saúde, para análise de “aspectos meramente contratuais”. O contrato foi assinado em fevereiro, mas o governo cogita agora uma possível rescisão.
Mais vacinas nos próximos meses
O ministro da Saúde ainda disse que o projeto do governo federal “tem fluido de maneira muito eficaz”, reforçando que as 20 milhões de doses da Covaxin têm pouca influência na estratégia de vacinação.
“Nossa campanha de vacinação está caminhando bem. Pode observar que, nesses óbitos, os indivíduos vacinados, houve uma queda. Temos que acelerar a campanha de vacinação. Já contratamos mais de 630 milhões de doses. Agora no mês de junho, vamos distribuir mais de 40 milhões de doses de vacinas. Em julho, a previsão é 60 milhões. Em agosto, mais 60 milhões. Até o final de agosto, vamos mais do que dobrar o número de doses entregues”, projetou Marcelo Queiroga.
“Na terça-feira (22), recebemos 1,5 milhão de vacinas da Janssen. Essa vacina tem uma vantagem: com uma dose só, a imunização é completa. Hoje recebemos 300 mil doses dessa vacina. Amanhã, estarei em São Paulo para receber a doação de 3 milhões de doses (da Janssen) do governo americano”, explicou.
Entre as medidas de combate à pandemia, Queiroga listou ainda a compra de mais 100 milhões de vacinas da Pfizer, que devem ser entregues até o final do ano. O governo federal ainda assegurou a compra de 50 milhões de litros de IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo), que permitirá a fabricação de doses de vacinas da AstraZenena na Fiocruz. A partir de outubro, segundo o ministro, o Brasil poderá produzir a vacina da AstraZeneca sem IFA do exterior.
O ministro ainda criticou o que chamou de “self-service” de vacinas, em referência a parcelas da população que recusam vacinas de determinadas fabricantes. Queiroga reforçou o lembrete de que todos os imunizantes disponíveis no Brasil são eficazes.
“Todas elas são seguras, têm eficácia e são importantes para o nosso Programa Nacional de Imunizações. Não é uma vacinação self-service. As vacinas são eficazes e são úteis pelo efeito da aplicação delas no maior número possível de habitantes. Assim, a gente consegue conter a circulação do vírus e atingir um percentual maior da população brasileira vacinada. Com isso, a gente vai chegar o estágio desses países que estão flexibilizando o uso das máscaras, o retorno mais sustentado a atividade econômica.”
Medidas não farmacológicas
Em detrimento do posicionamento adotado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Marcelo Queiroga saiu em defesa de medidas contra a pandemia. O ministro não citou orientações individuais específicas, mas pediu o apoio da população a elas.
“A vacinação acelerada vai ajudar a combater essa circulação do vírus, aliadas a outras medidas, as chamadas medidas não farmacológicas, que é preciso ter adesão da população brasileira, e também uma estratégia mais consistente de testagem”, afirmou.
“Essa questão das medidas não farmacológicas é importante. As pessoas têm que aderir a essas medidas. Isso não vai ser na base da multa que vai se resolver. Temos que esclarecer a população brasileira sobre medidas não farmacológicas. O cuidado é individual. Todos temos que nos unir para combater essa pandemia.”
O ministro Queiroga ainda alertou para o aumento de números nos últimos dias, fazendo relação com a chegada de dias mais frios. Além disso, alertou para outras doenças e pediu para que a população não deixe de lado a vacinação contra a gripe.
“Vivemos uma pandemia, e esse vírus é muito contagioso. Temos variantes desse vírus. Essa variante gama foi inicialmente identificada em Manaus, é prevalente no Brasil. Vivemos uma época mais fria, onde há uma circulação maior do vírus, outros vírus que afetam o sistema respiratório, e isso leva a síndromes respiratórias agudas graves”, descreveu.
“Nas últimas três semanas, assistimos a um novo aumento de casos, algo que naturalmente preocupa as autoridades sanitárias – não apenas o Ministério da Saúde, mas as autoridades de estados e municípios.”
