O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal que propõe a proibição da participação de atletas trans em competições esportivas no Rio de Janeiro, no caso de o esportista querer disputar a categoria oposta à do sexo biológico.
Segundo o texto já protocolado, os organizadores de eventos esportivos na capital fluminense teriam que preencher um termo de declaração confirmando não haver competidores inscritos nessa condição.
Em caso de descumprimento, o PL prevê uma multa de R$ 10 mil e a revogação da licença do torneio. Instituições que recebam algum tipo de subvenção do município também ficariam proibidas de inscrição de atletas transgêneros.
A jogadora de vôlei Tiffany Abreu, a primeira trans a competir na Liga Nacional de Vôlei, é citada por Carlos Bolsonaro como justificativa para o projeto de lei.
Segundo o parlamentar, não se trata de uma problematização, mas uma forma de evitar que surja um grupo de meninas e mulheres "frustradas e ejetadas" do campo esportivo.
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