Um coronel da Aeronáutica foi condenado a um ano de reclusão por injúria racial contra um soldado da mesma força nesta terça-feira (23). A decisão do Superior Tribunal Militar teve quatro votos a um, vendendo a juíza federal que havia absolvido o coronel.
O coronel teria usado a expressão "um crioulo fazendo economia” ao saber que o soldado estaria fazendo o curso de Economia. A ofensa teria ocorrido em junho de 2021, no Parque de Material Aeronáutico de São Paulo (PAMASP). O ato racista teria ocorrido após o soldado entrar na sala e questionado como obter o visto para os Estados Unidos.
O soldado, segundo o STM, teria informado que estava no último ano do curso de Economia e iria fazer um intercâmbio no país. Então, o coronel teria dito a frase racista, gerando mal estar no local. Dias depois do fato, o soldado teria comunicado formalmente os fatos para a chefia, relatando a situação como "desconfortável, humilhante, constrangedora".
“No julgamento de primeiro grau, no Conselho Especial de Justiça, formado por quatro militares de patente superior à do réu e mais a juíza federal titular da 2ª Auditoria Militar de São Paulo, por quatro votos a um, o réu foi considerado inocente e absolvido das acusações”, informa o STM.
Na sentença, o Conselho de juízes afirmou que houve a intenção de injuriar. “É imprescindível a existência do dolo de injuriar, isto é, sua vontade livre e consciente de proferir ofensas à vítima em questão”, pontua o conselho.
