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CPI: Aras não deve denunciar Jair Bolsonaro por crimes apontados em relatório

O comando da comissão já trabalha em alternativa para levar os processos contra o presidente ao Supremo Tribunal Federal

Caiã Messina, da BandNews TV 11/10/2021 • 19:31 - Atualizado em 11/10/2021 • 20:26

O comando da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia recebeu informações de integrantes do Ministério Público de que o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, não deve denunciar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por crimes de responsabilidade, contra a saúde pública e contra a humanidade relacionados à gestão da pandemia da covid-19.

O relatório final da comissão investigativa, que será apresentado pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL) para votação em 20 de outubro, lista, ao menos, 11 crimes atribuídos ao presidente da República, e caberia a Aras indiciar Bolsonaro, o que não deve acontecer de acordo com avaliações internas.

A comissão, no entanto, já traçou plano alternativo caso a teoria se confirme: levar a diante processos contra Jair Bolsonaro por meio de entidades de direito privado, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que poderia encaminhar os pedidos de indiciamento diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nos bastidores, parlamentares já debatem essa possibilidade com integrantes da OAB. 

Renan informou que vai aproveitar o feriado prolongado de 12 de outubro para trabalhar no documento. Na última semana, o relator havia adiantado que iria pedir o indiciamento do presidente e pelo menos mais 40 pessoas, além de propor aposentadoria por invalidez para vítimas da covid-19 e a criação de um memorial aos mortos pela doença.

Reta final da CPI

Antes do relatório final, a comissão ainda vai ouvir o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, pela terceira vez, na próxima segunda (18). O que motivou a nova convocação foi a decisão da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (Conitec) ter tirado da pauta a votação de um relatório sobre a exclusão uso de medicamentos sem eficiência comprovada do chamado “kit covid”, como a hidroxicloroquina. A suspeita é que isso tenha acontecido após interferência de Bolsonaro.

O Planalto tenta articular para evitar um novo depoimento do ministro aos senadores da CPI, tentando fazer com que ele responda aos novos questionamentos por meio de ofícios. O governo analisa que exista um processo para enfraquecer Queiroga no cargo.