Belém, uma das principais cidades da região amazônica, reunirá os chefes de Estado dos países que fazem parte da maior floresta tropical do mundo, entre os dias 8 e 9 de agosto. Entre s pautas do evento, os líderes discutirão o desmatamento ilegal, crime organizado, sustentabilidade e até a criação do chamado “Parlamento Amazônico”.
A organização da Cúpula da Amazônia é de responsabilidade da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), uma organização intergovernamental formada por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
Os chefes de Estado devem firmar um acordo para instruir um grupo de trabalho para estudar a criação do Parlamento Amazônico dos oito países. Atualmente, o modelo vigente, presidido pelo senador Nelsinho Trad (PSD), não tem reconhecimento formal da diplomacia internacional e dos países-membros da OTCA.
Conhecido como Parlamaz, o atual Parlamento Amazônico foi criado em 1989, mas ficou mais de uma década inativo. Em 2020, a Comissão de Relações Exteriores do Senado era presidida por Trad, quem liderou a criação de um grupo parlamentar com representantes dos oitos países.
Declaração de Belém
No final da reunião do dia 8, os países devem adotar a Declaração de Belém, tratado que estabelece uma nova agenda comum de cooperação regional em favor do desenvolvimento sustentável da Amazônia.
O acordo traça a proteção do bioma e da bacia hidrográfica, inclusão social, fomento de ciência, tecnologia e inovação, estímulo à economia local e valorização dos povos indígenas e comunidades locais e tradicionais, além dos conhecimentos ancestrais.
Outros países convidados
No dia 9, os presidentes mantêm encontro com mandatários e representantes de países em desenvolvimento com florestas tropicais de outras regiões do mundo (República Democrática do Congo, República do Congo, Indonésia, além de São Vicente e Granadinas, atual presidente de turno da Celac).
Na ocasião, serão exploradas convergências para iniciar um processo de construção de posições coordenadas a serem levadas às negociações multilaterais em temáticas ambientais, a começar pela COP-28 do Clima e pela COP-16 de Biodiversidade.
Foram igualmente convidados, para a reunião ampliada do dia 9, representantes de Alemanha, Noruega e França, nações que, tradicionalmente, apoiam projetos e iniciativas na Amazônia. Também foram chamados organismos multilaterais e entidades financeiras internacionais, com o objetivo de buscar novas parcerias.
Belém sede da COP 30
Vale lembrar que Belém sediará outro importante evento ambiental e de mudanças climáticas em 2025, a COP 30, maior do mundo sobre os temas, liderado pela Organização das Nações Unidas (ONU). O anúncio foi feito no começo de 2023, um desejo do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
