O governo federal anunciou nesta terça-feira (18) um pacote de R$ 3 bilhões em investimentos para ações de políticas de proteção nas escolas. O valor foi divulgado durante reunião interministerial que contou com a presença do presidente Lula, do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, da presidente do STF, Rosa Weber, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, além de ministros, governadores e prefeitos.
O Ministério da Educação, comandado por Camilo Santana, antecipou o valor de R$ 1,097 bilhão, que é referente à parcela do segundo semestre do programa Dinheiro Direto na Escola Básica, para que os gestores das instituições escolares possam aplicar em infraestrutura e segurança. Além disso, o MEC liberou R$ 1.8 bilhão em recursos dos anos anteriores.
A pasta destinou a governadores e prefeitos cerca de R$ 200 milhões para o Programa de Ações Articuladas para que sejam utilizados na implantação de núcleos de apoio psicossocial nas escolas.
“Esse dinheiro vai para o município e estado a partir da apresentação da proposta para formar núcleos, seja municipais, estaduais ou regionais, para apoiar com psicólogos, assistentes sociais, a um problema muito grave que é a saúde mental, que foi agravado por conta da pandemia. Essa é uma ação importante para que estados e municípios possam atuar nesse momento”, diz Camilo Santana.
Camilo Santana também informou que vai lançar um edital de chamamento público para o programa de formação continuada e desenvolvimento profissional voltado à proteção no ambiente escolar, que deve ser aprimorado por instituições de ensino superior.
Ele também anunciou uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça para a implementação de ações restaurativas no ambiente escolar e programa cultural.
