O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis negou a licença para a Petrobras para perfuração no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas.
“Não restam dúvidas de que foram oferecidas todas as oportunidades à Petrobras para sanar pontos críticos de seu projeto, mas que este ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental”, aponta Agostinho no despacho em que nega a licença ambiental”, disse o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.
A decisão acompanha parecer técnico concluído em abril deste ano. No documento, o presidente do Ibama acompanha o entendimento da equipe técnica sobre a “necessidade de se retomar ações que competem à área ambiental para assegurar a realização de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) para as bacias sedimentares que ainda não contam com tais estudos e que ainda não possuem exploração de petróleo, no prazo mais breve possível”.
Em nota, o senador Davi Alcolumbre disse que a decisão do Ibama em negar a licença para a Petrobras é um desrespeito ao povo amapaense.
“A decisão do Ibama em negar a licença para que a Petrobras realize a pesquisa exploratória de Petróleo na margem equatorial do Amapá é um desrespeito ao povo amapaense. Vamos lutar unidos, amparados por critérios técnicos, legais, razoáveis e proporcionais, em conjunto com o governo federal, bancadas federal e estadual, governo do estado, entidades e sociedade civil para reverter essa decisão equivocada e injusta. O Amapá lutará e não lutaremos sozinhos”, disse.
