Aconteceu, nesta quarta-feira, 02, a cerimônia que anunciou a modernização da prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). José Carlos Oliveira, presidente da autarquia, informou que o órgão usará a base de dados de todo o governo federal para provar que o beneficiário está vivo, o que reduzirá as filas, avaliou. A portaria foi assinada, hoje, por Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência).
"É uma transformação histórica na vida de aposentados e pensionistas do INSS. A prova de vida agora é responsabilidade nossa. A partir de hoje está proibido que qualquer aposentado ou pensionista saia de casa para cumprir a prova de vida. Nós é que iremos até a casa deles. Isso é amor ao próximo ", disse o ministro.
A normativa veda a exigência de prova de vida por aposentados e pensionistas, quando isso implicar no deslocamento do beneficiário entre o INSS e banco que faz o pagamento. As mudanças valem para os aniversários dos segurados que ocorrem a partir da data de publicação da portaria.
Na prática, a comprovação de vida ficará mais fácil para aposentados e pensionistas com o “cruzamento proativo” de dados feito pelo INSS para confirmar a identidade do beneficiário. O instituto avaliará se, dez meses antes do aniversário do segurado, realizou algum ato registrado em bases de dados próprias da autarquia ou mantidas e administradas pelos órgãos públicos federais ou cartórios notariais.
As exceções acontecerão somente quando não for possível a comprovação de vida. Sendo assim, o beneficiário será notificado, no mês anterior ao aniversário, sobre a necessidade de realização da prova de vida, preferencialmente, por meio eletrônico.
No caso de haver a necessidade da prova de vida presencial, independentemente da idade, o INSS oferecerá ao beneficiário meios para que o procedimento aconteça sem o deslocamento dos aposentados e pensionistas. Isso ficará a cargo dos servidores e entidades vinculadas à autarquia, bem como as instituições financeiras pagadoras dos benefícios. Os detalhes serão definidos em ato do presidente do instituto.
Quais dados devem ser utilizados na prova de vida?
Ato do presidente do INSS também definirá quais serão os meios, informações registradas ou base de dados aceitos como prova de vida. Poderão ser utilizados, por exemplo, os registros de vacinação, consultas no Sistema Único de Saúde (SUS), aquisição ou renovação de empréstimo consignado, votação nas eleições, emissão de passaporte, carteira de identidade ou de carteira de motorista, entre outros.
“Se caso não encontrarmos um movimento do cidadão em nenhuma dessas bases, mesmo assim, o segurado não precisará sair de casa para fazer a prova de vida. O INSS proverá meios, com parcerias que os fará, para que o servidor, Correios, entidade parceira vá à residência e faça a captura biométrica na porta do segurado”, salientou José Carlos Oliveira.
Mudanças devem ser implementadas até dezembro
O prazo para as mudanças serem implementadas vai até o dia 31 de dezembro deste ano. Até a data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso. Os segurados ainda podem realizar, de forma voluntária, a comprovação de vida na rede pagadora de benefícios, como de costume.
A portaria não configura a possibilidade de recusa de realização do procedimento pela instituição financeira. Antes desta decisão, a prova de vida era realizada presencialmente pelos segurados junto aos bancos, situação que permitia que cada instituição pudesse definir o modelo de convocação dos segurados.
