A história de Samuel Oliveira da Silva, exibida no Jornal da Band da última quinta-feira (20), reflete uma situação de triste do país, a de prisões injustas, sobretudo de pessoas negras. Felizmente, o auxiliar de mecânico conseguiu a liberdade nove dias depois após ser acusado de roubar um carro, mas nem todos têm o mesmo final.

O músico Luiz Carlos Justino foi confundido com assaltantes em Niterói, no Rio de Janeiro. Devido a isso, ele acabou preso.

Eu estava tocando. Tinha uma imagem de mim tocando, praticamente no mesmo horário. Então, não tinha como estar assaltando as pessoas e estar tocando ao mesmo tempo (Justino)

Justino provou ser inocente, mas o nome dele não saiu da lista de foragidos. Ele foi preso novamente. A vítima reconheceu o músico apenas por meio de fotos, prática policial muito criticada pela alta possibilidade de erro.

Não houve investigação sobre mim. Só pegaram minha foto, ninguém sabe onde, botaram no banco de dados (Justino)

Pedreiro preso por 3 anos

A mesma coisa aconteceu com o porteiro Paulo Roberto da Silva. Mesmo sem passagem pela polícia, a foto dele foi incluída na lista de suspeitos de uma delegacia no Rio de Janeiro. Ele chegou a ser apontado por várias vítimas, mas, sem provas, as investigações eram sempre encerradas.

Em um dos casos, Paulo acabou preso. O pior é que a Justiça levou três anos para reconhecer o erro. O porteiro deixou a cadeia em maio deste ano.

Estou muito feliz por estar perto da minha família, por saber que vou ver meus filhos. Acabou aquele inferno lá dentro (Paulo Roberto)

Falha no reconhecimento presencial

O reconhecimento presencial também falha. Como aconteceu com Samuel, o jovem de 19 anos acusado de roubar um carro em São Paulo. Imagens de câmeras de segurança exibidas pelo Jornal da Band provaram que ele estava no transporte público, quando retornava do trabalho para casa, no momento do crime.

Na hora do reconhecimento, Samuel não ficou ao lado de outras pessoas parecidas com ele, o que pode ter condicionado a vítima.

[Os policiais disseram para] ficar parado, encosta no número 4 ali. Os outros números estavam vazios (Samuel)

Além disso, o abalo das vítimas em casos de violência costuma prejudicar a memória. É o que explica o jurista Aury Lopes Junior, especialista em direito penal.

Como é tudo muito rápido, você tem dificuldade de se fixar em características pessoais do agressor. Isso se chama, inclusive, de ‘efeito foco na arma’. Toda a sua atenção está focada na arma, que é um objeto agressor (Aury Lopes Junior)

Depoimentos de policiais

Quando o crime não envolve uma vítima direta, como em casos de tráfico de drogas, fica ainda mais difícil se defender de uma falsa acusação.

A maioria das prisões em flagrante, equivalente a 63%, resulta de abordagens da Polícia Militar por denúncia anônima ou atitudes suspeitas. Os depoimentos dos policiais são a principal prova nesses casos. Especialistas criticam a falta de outros elementos para a condenação e dizem que o peso dado para a versão das autoridades prejudica a defesa.