Conteúdo investigado: Vídeo em que ator come em um restaurante em Portugal e diz: “Comunista pode comer moqueca mesmo morando na Europa? Claro que pode! Graças à Lei Rouanet, eu mando vir de avião a jato pra Europa moqueca de peixe com camarão, acarajé, dadinho de tapioca e pratos brasileiros maravilhosos que me fazem lembrar o meu país de origem”.
Onde foi publicado: Instagram, TikTok e Telegram.
Conclusão do Comprova: O vídeo é satírico. Vivendo em Portugal há quase cinco anos, o ator Bemvindo Sequeira, 76 anos, se dedica a postar vídeos de humor nas redes sociais e oferece consultas de tarot. No vídeo em questão, o artista ironiza falas de pessoas contrárias à Lei 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet. O mecanismo de incentivo à cultura já foi alvo de peças de desinformação, entre elas, de que um produtor cultural teria ido a Portugal com dinheiro recebido via lei.
No vídeo, Bemvindo diz que “é bom ser comunista e poder gozar de todas as regalias que nos proporciona a Lei Rouanet”. A sátira se passa em um restaurante, onde ele é visto com um prato de moqueca e afirma que mandou trazer o prato típico brasileiro para Portugal de avião. “Comunista pode comer moqueca mesmo morando na Europa? Claro que pode! Graças à Lei Rouanet eu mando vir de avião a jato pra Europa moqueca de peixe com camarão, acarajé, dadinho de tapioca e pratos brasileiros maravilhosos que me fazem lembrar o meu país de origem. Apesar da classe trabalhadora ser internacionalista, o camarão que eu estou comendo já andou pelo Brasil e agora chegou em Portugal e na Europa”, brinca.
Em entrevista ao Extra, Bemvindo afirma que vive no país com a aposentadoria e do dinheiro que tem guardado, além dos conteúdos humorísticos e consultas de tarot. Segundo o Ministério da Cultura (MinC), o nome do ator não consta entre os beneficiados pelos incentivos da Lei Rouanet.
O post analisado aqui reproduz a publicação do ator e a tira de seu contexto original. Na reprodução do vídeo, é possível encontrar comentários de pessoas que consideraram o conteúdo humorístico como verdadeiro. “nesse vídeo ele tá dando um alerta pra todos os brasileiros que tem muitos artistas fazendo isso”, disse um internauta. “lembrando que essas regalias quem pagam somos nós trabalhadores”, comentou outro usuário no TikTok.
Sátira, para o Comprova, são memes, paródias e imitações publicadas com intuito de fazer humor. O Comprova verifica conteúdos satíricos quando percebe que há pessoas tomando-os por verdadeiros.
Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até 6 de abril de 2024, o vídeo retirado de contexto e publicado no TikTok tinha 277,1 mil visualizações, número superior ao alcance da postagem original, no Instagram do ator, que contabilizava 69,5 mil visualizações. No Telegram, até a mesma data, o conteúdo alcançou 29 mil visualizações.
Como verificamos: Em uma pesquisa pelo nome do ator, foi possível encontrar o conteúdo original, publicado na conta dele no Instagram. Na própria legenda, o artista utiliza as hashtags “humor” e “comédia”, além de utilizar um tom humorístico e de deboche durante o vídeo.
Procuramos o MinC e também buscamos o contato com Bemvindo Sequeira através do e-mail disponibilizado em seu canal do YouTube. Também mandamos mensagem direta no Instagram, mas não houve resposta.
Quem é Bemvindo Sequeira
Ele é um ator, humorista, autor e diretor de teatro, cinema e televisão mineiro. Aos 76 anos, tem o título de primeiro ator registrado na Delegacia Regional do Trabalho (DRT) no Brasil. “Eu sou o ator número um da folha um do livro um. O primeiro ator registrado no Brasil. Eu, Lélia Abramo (1911-2004) e Wanda Lacerda (1923-2001), lideramos a campanha pela regulamentação da profissão de ator, por isso ganhamos número um. Como elas já morreram, só eu fiquei com esse título e não pretendo morrer tão cedo”, contou em entrevista à Caras em 2012.
Conhecido pela interpretação do personagem Bafo de Bode, na telenovela Tieta (1989), Bemvindo tem passagens pela TV Globo, Manchete e Record. É ainda autor dos livros Humor, graça e comédia (2004) e Memórias de um brasileiro (2021).
O ator se mudou para Portugal há cinco anos e vive sozinho no país desde 2021, quando perdeu a esposa, Crisálida Viegas, vítima de covid-19. Atualmente, Bemvindo é aposentado e conta que vive da aposentadoria junto com a poupança que fez durante a vida. Também dá consultas de búzios e tarot e mantém um canal no YouTube com 440 mil inscritos.
No perfil do Instagram, se descreve como “socialista, leonino, mineiro e cidadão baiano”. Em outras postagens, ele ironiza figuras políticas da direita e faz elogios ao governo atual.
Lei Rouanet não “tira” dinheiro de outras áreas
Criada em 23 de dezembro de 1991, a Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, é um mecanismo de incentivo fiscal do governo federal que permite que empresas e pessoas físicas possam destinar uma porcentagem de seu imposto para iniciativas culturais. O objetivo é estimular e fomentar a produção, preservação e difusão cultural.
A Lei Federal de Incentivo à Cultura funciona a partir de renúncia fiscal para que empresas ou pessoas físicas invistam parte do imposto de renda devido no fomento à cultura. Dessa forma, empresas ou pessoas físicas abatem até 4% do Imposto de Renda da próxima declaração.
Comentários ao post investigado alegam, por exemplo, que o governo teria retirado dinheiro de programas como o Bolsa Família para dar dinheiro ao artista, mas não há transferência de dinheiro de áreas como educação, saúde, assistência social ou segurança para a Lei Rouanet.
O valor do imposto vai para os programas aprovados pelo Ministério da Cultura, em um investimento indireto. Os principais critérios de avaliação utilizados pela pasta para aprovar um projeto são: a capacidade de ampliar o acesso da população à cultura; compatibilidade de custos e capacidade técnica e operacional do proponente, respectivamente.
Uma vez aprovados, os proponentes devem buscar empresas e pessoas dispostas a financiarem os projetos através dos impostos. Desse modo, o governo dá a autorização para a captação de um determinado montante, mas isso não significa que o proponente vai obter todo o dinheiro previsto.
De acordo com o Ministério da Cultura, a execução do projeto incentivado é acompanhada de forma eletrônica e segue critérios implementados no Salic. O objetivo é identificar possíveis inconsistências de execução. Esse acompanhamento muda de acordo com o valor captado do projeto, que pode ser classificado como pequeno (até R$ 750 mil), médio (de R$ 750 mil até R$ 5 milhões) e grande (acima de R$ 5 milhões).
Todos os projetos devem realizar a comprovação de despesas de forma eletrônica, durante a execução. Essas informações são cruzadas com os valores utilizados em conta bancária específica e acompanhada, em tempo real, pelo ministério.
O que diz o responsável pela publicação: O TikTok não permite enviar mensagem ao autor do post. O Comprova também buscou contato com Bemvindo Sequeira via Instagram e e-mail, mas não houve retorno.
O que podemos aprender com esta verificação: Sátiras, quando tiradas do contexto, podem ter um potencial de gerar desinformação. Por isso, é importante ter acesso à publicação original para entender a intencionalidade do autor e não acreditar em interpretações do conteúdo.
Por que investigamos: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas e eleições no âmbito federal e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.
Outras checagens sobre o tema: O Comprova já mostrou ser enganoso que Zeca Pagodinho recebeu milhões de reais pela Lei Rouanet por musical e que Ludmilla receberia R$ 5 milhões por programa televisivo que leva o nome dela. Também é enganoso que produtora cultural tenha captado R$ 2 milhões por “ser amiga de Lula”.
