O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), propôs um aumento no ICMS, o imposto estadual sobre circulação de mercadorias e serviços. A proposta prevê aumentar a alíquota de 17% para 19,5% em 2024.
Numa entrevista coletiva, Leite disse que o aumento é necessário por causa da lei federal que impôs a redução do ICMS para combustíveis, energia e telecomunicações em 2022. Além disso, devido à reforma tributária, o governo gaúcho teme arrecadar menos que outros estados quando for implantado o IVA, alíquota única no país.
Depois de aprovada no Senado, a reforma tributária voltou à Câmara para avaliação das mudanças feitas pelos senadores. A previsão é votar ainda este ano.
Já confirmaram a elevação da alíquota do ICMS, para 2024, os estados do Ceará, Paraíba, Distrito Federal, Pernambuco e Rondônia. Veja a lista de aumentos abaixo
Bahia - 19% para 20,5%
Ceará - 18% para 20%
Distrito Federal - 18% para 20%
Paraíba - 18% para 20%
Rondônia - 17,5% para 19,50%
Pernambuco - 18% para 20,50%
O projeto de lei que aumenta o ICMS no Rio Grande do Sul foi protocolado na Assembleia Legislativa. A proposta que causa desconforto em integrantes da base do governo também é alvo de crítica da oposição.