Eduardo Leite quer aumento do ICMS em 2024, assim como em outros 17 estados e DF

Se o projeto passar na Assembleia Legislativa, o Rio Grande do Sul se junta a outros 4 estados mais o DF que confirmaram o aumento do ICMS em 2024

Da redação

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), propôs um aumento no ICMS, o imposto estadual sobre circulação de mercadorias e serviços. A proposta prevê aumentar a alíquota de 17% para 19,5% em 2024.

Numa entrevista coletiva, Leite disse que o aumento é necessário por causa da lei federal que impôs a redução do ICMS para combustíveis, energia e telecomunicações em 2022. Além disso, devido à reforma tributária, o governo gaúcho teme arrecadar menos que outros estados quando for implantado o IVA, alíquota única no país.

Depois de aprovada no Senado, a reforma tributária voltou à Câmara para avaliação das mudanças feitas pelos senadores. A previsão é votar ainda este ano.

Já confirmaram a elevação da alíquota do ICMS, para 2024, os estados do Ceará, Paraíba, Distrito Federal, Pernambuco e Rondônia. Veja a lista de aumentos abaixo

Bahia - 19% para 20,5%
Ceará - 18% para 20%
Distrito Federal - 18% para 20%
Paraíba - 18% para 20%
Rondônia - 17,5% para 19,50%
Pernambuco - 18% para 20,50%

O projeto de lei que aumenta o ICMS no Rio Grande do Sul foi protocolado na Assembleia Legislativa. A proposta que causa desconforto em integrantes da base do governo também é alvo de crítica da oposição.

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