Iniciado nesta quarta-feira (7), o julgamento no Supremo Tribunal Federal para definir se governadores e prefeitos podem ou não proibir celebrações religiosas com presença de pessoas por meio de decretos continuará nesta quinta (8). As informações são do Jornal da Band.
O presidente do Supremo, Luiz Fux, garantiu que a corte vai “guardar a Constituição”, ao rebater o advogado do PTB Luiz Gustavo Pereira, que criticou ministros que votarem pela proibição de público em eventos religiosos em templos e igrejas por meio de medidas para o combate à pandemia.
Na sessão, André Mendonça e Augusto Aras, respectivamente advogado-geral e procurador-geral da União, defenderam a realização de cerimônias religiosas com público, ainda que em número restrito, por se tratarem de atividades essenciais, da mesma forma como faz o presidente Jair Bolsonaro.
Os dois disputam a vaga aberta no Supremo com a aposentadoria do ministro Marco Antônio Mello em julho.
Justificando a presença de fiéis, Mendonça citou aglomeração em ônibus e aviões.
Relator da ação, o ministro Gilmar Mendes foi o único a votar nesta quarta e foi contra a liberação de cultos presenciais durante a pandemia, criticando a justificativa do advogado-geral.
“Quando sua Excelência fala dos problemas dos transportes no Brasil, especialmente no transporte coletivo, e fala do problema do transporte aéreo, com a acumulação de pessoas, eu poderia ter entendido que sua Excelência teria vindo agora para a tribuna do Supremo de uma viagem a Marte”, ironizou Mendes.
