O veto parcial do marco temporal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi alvo de reação dos deputados e senadores. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), bancada temática e suprapartidária, informou que a decisão do petista será objeto de análise para que seja derrubada no Congresso Nacional.

O marco temporal foi aprovado pelo Congresso Nacional em resposta à derrubada da tese jurídica pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A FPA é constituída por 303 deputados federais e 50 senadores em exercício.

O veto de Lula diz respeito ao trecho de um projeto de lei que estabelecia a promulgação da Constituição, em outubro de 1988, como marco temporal para demarcação de terras indígenas. O anúncio foi feito pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Lula, no entanto, sancionou trechos da proposta que definem regras das demarcações. Segundo o ministro, entre os trechos vetados, estão os que previam a possibilidade de cultivo de produtos transgênicos e de atividade garimpeira em terras indígenas.

Também foi vetado, segundo o integrante do governo, um ponto que possibilitaria a construção de rodovias em áreas indígenas.