Jornal da Band

Mudanças no teto de gastos abrem espaço de R$ 80 bi no orçamento

Alterações abrem espaço para o pagamento do Auxílio Brasil

Caiã Messina, do Jornal da Band 23/10/2021 • 20:00 - Atualizado em 23/10/2021 • 21:06

O Planalto espera aprovar no Congresso, já na semana que vem, as propostas que vão permitir o financiamento do Auxilio Brasil -- o novo programa social do governo.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aproveitou o sábado (23) para avaliar uma semana turbulenta. Conversou com ministros mais próximos e parlamentares para saber as perspectivas de votação dos projetos que vão financiar o novo programa social do governo.

O sucessor do Bolsa Família vai custar cerca de R$ 51 bilhões no ano que vem. Para garantir pelo menos R$ 400 por mês a 17 milhões de famílias, o dinheiro precisa vir de duas fontes.

A primeira é o parcelamento dos precatórios, as sentenças judiciais que o governo é obrigado a pagar, e que vai garantir R$ 49,1 bilhões.

Outros R$ 35 bilhões estão previstos com a mudança da correção da inflação do teto de gastos. Hoje o limite das despesas é atualizado a cada 12 meses, contando a partir de junho do ano anterior. A ideia do governo é mudar o cálculo, com o IPCA de janeiro a dezembro.

Isso garante um reajuste maior no teto de 2022, de R$ 1,610 trilhão para R$ 1,645 trilhão, e uma folga para conseguir gastar mais.

Somadas, as mudanças nos precatórios e na correção do teto vão garantir R$ 85 bilhões. Parlamentares defendem usar a diferença para aumentar o benefício.

“Eu defendo até que seja R$ 500 esse valor mínimo, e é aquilo que de fato traz um benefício permanente, concreto para a população” afirmou o deputado federal Marcelo Aro (PP-MG), relator do Auxílio Brasil.

A proposta que prevê as alterações já passou pela comissão especial da Câmara, e a expectativa do comando da casa é que seja aprovada duas vezes pelo plenário já na semana que vem.