A Receita Federal abriu a consulta ao quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda na manhã desta sexta-feira (22). Os pagamentos para mais de 1 milhão de contribuintes serão feitos no dia 29 de setembro. 

Ao todo, são 1.261.100 contribuintes que têm direito à restituição. Os valores somam quase R$ 2 bilhões. O pagamento será realizado no dia 29 na conta bancária informada pelo cidadão no momento da declaração. O valor será depositado com juros, com base na Selic. 

Como consultar?

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito no dia 31 de agosto, na conta ou na chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Como saber se estou na malha fina?

A Receita Federal também informou que 1.366.778 de contribuintes estão na malha fina do Imposto de Renda. Isso significa que as declarações têm inconsistências nas informações declaradas. Dos principais motivos, erros em despesas médicas, omissão de rendimentos e divergência entre os valores são os principais. 

Dos contribuintes na malha fina, quase 1 milhão têm imposto a restituir, outros 300 mil têm imposto a pagar e 25 mil têm saldo zero. Para saber se está na malha fina, você pode consultar a situação pelo aplicativo ‘Meu Imposto de Renda’, na internet ou dispositivos móveis. No programa, você pode acessar o serviço ‘Pendências de Malha’. 

Resgate

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração - como no caso de conta desativada - os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar restituição não resgatada na rede bancária. 

Quem está no último lote?

O lote contempla também contribuintes de exercícios anteriores, ou que caíram na malha fina e corrigiram a declaração. A composição é a seguinte:

• Idosos com mais de 80 anos: 7.402
• Contribuintes de 60 até 79 anos: 57.572
• Com deficiência física, mental ou doença grave: 6.847
• Cuja principal renda é o magistério: 19.864
• Que receberam prioridade por uso de declaração pré-preenchida ou optou por PIX: 141.577
• Não prioritários que apresentaram a declaração até 15 de setembro: 1.027.838