Depois de muita polêmica, o relatório final da CPI da pandemia vai ser apresentado oficialmente nesta quarta-feira (20). O vazamento do documento ainda causa mal-estar na cúpula da comissão.
O relator manteve no parecer o pedido de indiciamento de Jair Bolsonaro por nove crimes, mas a cúpula da comissão decidiu retirar da lista as acusações por prática de suposto crime de genocídio de indígenas e por homicídio qualificado. A decisão foi tomada em um jantar realizado na noite de ontem na casa do senador Tasso Jeiressati (PSDB-CE).
O documento terá nove pedidos de indiciamento contra o presidente, que resultariam em mais de 100 anos de prisão. São eles: crime de epidemia com resultado de morte; emprego irregular de verba pública; infração de medidas sanitárias preventivas; charlatanismo; incitação ao crime; falsificação de documentos particulares; prevaricação; crime de responsabilidade, além de crime contra a humanidade.
Renan Calheiros (MDB-AL) incluiu na lista 72 indiciados. Entre eles, ministros e três filhos do presidente. Os parlamentares retiraram a acusação de advocacia administrativa contra o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ).
Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão, acredita que alguns nomes ainda podem ser incluídos. "É o caso do ministro da Economia, Paulo Guedes”, afirmou.
Já os senadores governistas afirmam que a CPI teve um viés eleitoral.
“Pelo relatório vazado do relator, é a maior peça de ficção que eu já vi. Peça de ficção. Imputa crimes a quem sequer foi investigado na CPI, a quem não foi ouvido na CPI”, defende Marcos Rogério (DEM-RO).
A votação do relatório será na próxima terça, 26 de outubro, mas a CPI não tem poder de punir os investigados. Se aprovado, as apurações serão encaminhadas para a Procuradoria-Geral da República e para os Ministérios Públicos estaduais, já que são esses os órgãos com competência para a apresentação das denúncias.
Último depoimento
O último depoimento da comissão no Senado foi de Elton Chaves, representante dos municípios na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (Conitec), que disse ter ficado surpreso com o pedido de retirada de pauta do relatório que poderia proibir o uso de medicamentos sem eficácia comprovada no tratamento da covid.
"Nós nos surpreendemos com a manifestação do doutor Carlos Carvalho. Por isso, nós solicitamos justificativas plausíveis para o pedido de retirada de pauta”, relembrou.
Pedidos assim são raros. Por isso, há a suspeita de que o tema foi adiado por pressão do Palácio do Planalto.
