Jornal da Noite

Alexandre de Moraes aplica nova multa ao deputado Daniel Silveira

Parlamentar terá de pagar R$ 135 mil pelo descumprimento da ordem de usar tornozeleira eletrônica

Da redação, com Jornal da Noite 11/05/2022 • 23:40 - Atualizado em 11/05/2022 • 23:43
Alexandre de Moraes aplica nova multa ao deputado Daniel Silveira
Alexandre de Moraes aplica nova multa ao deputado Daniel Silveira
Reprodução

O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, aplicou uma nova multa ao deputado federal Daniel Silveira pelo descumprimento da ordem de usar tornozeleira eletrônica.

Desta vez, ele terá que pagar R$ 135 mil. No início do mês, ele foi multado em R$ 405 mil.

Na nova decisão, Moraes também determina que os advogados de Daniel Silveira indiquem em 24 horas se o deputado pretende colocar o equipamento. Em caso de recusa, outras multas diárias serão estabelecidas.

Condenado a quase nove anos de prisão pelo Supremo por ameaçar instituições democráticas, o parlamentar recebeu do presidente Jair Bolsonaro o perdão da pena.

Mas segundo o relator do STF, o decreto não afeta as medidas restritivas impostas na sentença. A validade do perdão presidencial ainda será analisada pelo plenário do tribunal.