O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo, concedeu uma liminar nesta sexta-feira (30) para suspender os efeitos da decisão da Justiça de São Paulo, que determinou a transformação da situação jurídica da Livraria Cultura. No caso, a Justiça teria mudado a situação de recuperação judicial para falência. 

Agora, as lojas da Livraria Cultura podem reabrir. O relator Raul Araújo levou em conta o princípio de preservação da empresa, que, segundo ele, tem "inegável e relevante função social e cultural, cuja quebra causa enorme prejuízo tanto à comunidade de credores como à coletividade em geral".

A liminar tem efeito suspensivo ao recurso que discute a questão no STJ. O ministro entendeu que há risco de dano irreparável ou de difícil reparação, por causa de eventual demora na solução da causa, pois “a reação do mercado a uma medida desse tipo é imediata”.

Raul Araújo pontua que o montante de dívida não parece ser substancial a ponto de inviabilizar a continuidade da atividade econômica da Livraria Cultura. 

Livraria Cultura fechou loja no Conjunto Nacional 

Em maio o recurso da empresa foi negado pela Justiça de São Paulo e houve uma ordem de despejo, cumprida na segunda-feira (26). Clientes que estiveram na loja na segunda (26) compartilharam nas redes sociais que foram solicitados pelos funcionários a deixarem a livraria, após a confirmação do decreto. A defesa da livraria confirmou que não há planos para reabertura no momento.