O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20), que institui a Secretaria Extraordinária para a 30ª Conferência do Clima sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém, no Pará, em novembro de 2025.

Segundo o Palácio do Planalto, a secretaria irá articular, orientar e monitorar as atividades da União e da cidade-sede para a realização da COP 30, além da interlocução com a Organização das Nações Unidas (ONU). 

Estão previstos 30 servidores no organograma da estrutura, entre comissionados e servidores efetivos. Todos estes cargos já existem na estrutura do Ministério da Gestão e Inovação e serão remanejados em caráter temporário até a finalização dos trabalhos da Secretaria, prevista para ocorrer em junho de 2026.

De acordo com o ministro Rui Costa, o Brasil quer mostrar ao mundo que a preservação da Amazônia significa "cuidar da biodiversidade, cuidar das pessoas que vivem na região, dar dignidade a todas elas, e garantir o papel central que a floresta tem no combate ao aquecimento global e às mudanças climáticas".

Entre as competências do órgão estão a coordenação das obras necessárias para a promoção do evento, a gestão de contratos, convênios e acordos, a articulação do poder público para ações de segurança, saúde, mobilidade urbana, acesso aérea e a capacidade de carga turística.