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Lula assina decreto que institui secretaria para organização da COP30 no Brasil

Conferência do Clima sobre Mudanças Climáticas da ONU será realizada em Belém, no Pará, em novembro de 2025

Da Redação

Lula durante discurso na COP 28, em Dubai
Lula durante discurso na COP 28, em Dubai
REUTERS/Thaier Al Sudani

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20), que institui a Secretaria Extraordinária para a 30ª Conferência do Clima sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém, no Pará, em novembro de 2025.

Segundo o Palácio do Planalto, a secretaria irá articular, orientar e monitorar as atividades da União e da cidade-sede para a realização da COP 30, além da interlocução com a Organização das Nações Unidas (ONU). 

Estão previstos 30 servidores no organograma da estrutura, entre comissionados e servidores efetivos. Todos estes cargos já existem na estrutura do Ministério da Gestão e Inovação e serão remanejados em caráter temporário até a finalização dos trabalhos da Secretaria, prevista para ocorrer em junho de 2026.

De acordo com o ministro Rui Costa, o Brasil quer mostrar ao mundo que a preservação da Amazônia significa "cuidar da biodiversidade, cuidar das pessoas que vivem na região, dar dignidade a todas elas, e garantir o papel central que a floresta tem no combate ao aquecimento global e às mudanças climáticas".

Entre as competências do órgão estão a coordenação das obras necessárias para a promoção do evento, a gestão de contratos, convênios e acordos, a articulação do poder público para ações de segurança, saúde, mobilidade urbana, acesso aérea e a capacidade de carga turística.

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