O Ministério Público Federal do Distrito Federal reconheceu a prescrição do caso do triplex do Guarujá contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pediu pelo arquivamento do caso.
O motivo para a prescrição é a idade do ex-presidente. Lula tem 76 anos, o que implicaria que, mesmo se fosse condenado, a pena estaria prescrita até que pudesse ser colocada em prática.
Na manifestação de 17 páginas, a procuradora Marcia Brandão Zollinger disse também que o oferecimento da denúncia não tem base processual. O órgão cita a decisão do Supremo Tribunal Federal, que julgou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no processo e remeteu o caso para a Justiça Federal de Brasília para não oferecer nova denúncia. Em seu perfil no Twitter, Moro criticou a decisão que, segundo ele, “enterra” o caso.
“Manobras jurídicas enterraram de vez o caso do Triplex de Lula, acusado na Lava Jato. Crimes de corrupção deveriam ser imprescritíveis, pois o dano causado à sociedade, que morre por falta de saúde adequada, que não avança na educação, jamais poderá ser reparado”, escreveu o ex-juiz.
Já a defesa de Lula celebrou e defendeu a decisão em favor do petista.
"O pedido de arquivamento apresentado pelo MPF deve pôr fim a caso que foi construído artificialmente a partir do conluio do ex-juiz Sérgio Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol para prender o ex-presidente Lula, retirá-lo das eleições de 2018 e para atacar indevidamente sua reputação, tal como sempre sustentamos”, disse a nota assinada pelos advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins.
Com a anulação, o caso teria que recomeçar do zero para ser julgado.
O mesmo vale para José Adelmário Pinheiro Filho e Paulo Tarciso Okamotto, que também eram acusados e com mais de 70 anos.
O caso do triplex, julgado por Moro em julho de 2017, foi o que levou à primeira sentença do petista na Lava Jato e à prisão dele por 570 dias.
