As multas por infrações ambientais em 2020 sozinhas poderiam ter pagado pelas ações de fiscalização na Amazônia Legal. As informações são do vice-presidente Hamilton Mourão em entrevista à BandNews TV.
Mourão afirmou que desde maio de 2020 foram aplicadas multas que somam R$ 3,5 bilhões. Ele disse que a operação com ajuda das Forças Armadas custou por volta de R$ 400 milhões.
"A operação custou em torno de 400 e poucos milhões de reais. É óbvio que essa questão das multas a gente coloca muito claramente. Foram aplicados R$ 3,5 bilhões em multas, só que aí o multado entra na Justiça, recorre, então não é aquilo ali, foi multado e pagou no dia seguinte. É igual imposto que a turma fica devendo e leva 10 anos para pagar. Esse é um problema que nós temos e precisamos resolver, buscar uma solução para as multas não se arrastarem no tempo", afirmou o vice-presidente.
Esse é um problema que nós temos e precisamos resolver, buscar uma solução para as multas não se arrastarem no tempo
Bolsonaro sempre foi muito crítico às multas e ele mesmo chegou a ser penalizado por pesca ilegal antes de ser presidente.
Cúpula do clima
Durante o discurso na Cúpula do Clima, Bolsonaro fez um apelo por ajuda financeira para combater o desmatamento na Amazônia.
Para Mourão, o encontro virtual teve uma função muito mais diplomática de colocar os Estados Unidos de volta como um player importante do meio ambiente, depois que Trump retirou o país do Acordo de Paris.
O general, entretanto, é cético quanto aos efeitos práticos. Ele diz que os países ricos têm muita dificuldade em cumprir as metas prometidas.
Fundo Amazônia e novos concursos
Mourão disse que o Brasil enfrenta muitos entraves no combate ao desmatamento e que pandemia dificultou essas ações. Ele lembrou que o uso de recursos das Forças Armadas, como o transporte de cilindros de oxigênio, acabaram limitando a operação.
Ele acredita que quando o país mostrar resultados na diminuição no desmate e nas queimadas, o Fundo Amazônia pode ser destravado. O Fundo era uma contribuição de nações estrangeiras para o controle de desmatamento. Esse dinheiro está travado desde o início da gestão de Ricardo Salles no Ministério do Meio Ambiente.
O vice-presidente ainda vê a falta de fiscais como um problema a ser atacado. Ele afirma que Ibama e ICMBio estão muito desfalcados e só um grande concurso público direcionado a fiscais e funcionários públicos poderia aplacar esse desfalque.